RESUMO: Este artigo é um recorte de pesquisa de mestrado cujo objetivo foi discutir Políticas Públicas para Educação Infantil: implementação de creches universitárias na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Trata-se de uma pesquisa qualitativa com aporte teórico no materialismo histórico dialético. Os dados foram coletados através de entrevistas semiestruturadas e análise de documentos legais e normativos da Instituição estudada. O estudo revela que as creches da UESB enfrentam dilemas desde a implementação, há trinta anos, sejam: a falta de valorização profissional, a precarização dos contratos trabalhistas e a falta de reconhecimento desses espaços no interior da instituição como campo de pesquisa e de formação para alunos da própria universidade. PALAVRAS-CHAVE:Políticas públicas. Educação infantil. Creche universitária. RESUMEN: Este texto es un recorte de investigación de maestría cuyo objetivo fue discutirPolíticas públicas para la educación infantil temprana: implementación de guarderías universitarias en la Universidad Estatal del Suroeste de Bahía (UESB). Es una investigación cualitativa con una contribución teórica en el materialismo histórico dialéctico. Los datos se recopilaron a través de entrevistas semiestructuradas y análisis de documentos legales y normativos de la institución estudiada, que revela que las guarderías de la UESB han enfrentado dilemas desde la implementación, durante 30 años, de: falta de valorización profesional, precariedad de los contratos laborales y la falta de reconocimiento de estos

This work aims to analyze the consequences of not implementing career plans in the valuation of the teaching profession. Through a qualitative approach, this bibliographic and documental study analyzes data provided by the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP) and legislative documents such as the National Education Plan (2014-2024) and the Federal Constitution (CF), on the situation of Brazilian municipalities regarding the existence of the career plan. The study shows that despite the law that governs the current PNE, Law No. 13.005/2014, provide a period of two years to meet the goal that ensures the existence of the Career and Remuneration Plan (PCR), there is still a large percentage of municipalities that do not have or do not execute it. It concludes that the effectiveness of the career provides the development of the functional life of the teacher, therefore the lack of effectiveness promotes and accentuates the devaluation of the teaching professional.

Este artigo é um recorte de uma pesquisa de mestrado e tem como objetivo discutir políticas públicas para Educação Infantil, especificamente, a implementação de creches universitárias. Pautando-se no materialismo histórico dialético, o estudo, de natureza bibliográfica e documental, discute os determinantes históricos que contribuíram para a criação das creches universitárias, colocando em relevo as lutas dos movimentos sociais. Conclui apontando que a implementação de creches no âmbito das universidades brasileiras está vinculada às reivindicações trabalhistas, respaldadas nas legislações e no movimento feminista em prol da luta por creches em locais de trabalho. As creches universitárias foram criadas no âmbito da política de benefício social, como forma de atender às demandas da comunidade universitária e não como direito da criança.

O presente artigo é parte de uma pesquisa realizada em 2018 que teve como objetivo geral analisar a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) no município de Itapetinga-BA. Este estudo visa apresentar uma análise comparativa entre o que está posto no Plano Municipal de Educação (PME), acerca da educação inclusiva, e o que, de fato, tem acontecido no “chão da escola” do referido município. Compreendida como uma pesquisa de abordagem qualitativa de cunho sócio-histórico, contou com o aporte teórico e metodológico da Teoria Histórico Cultural de Vygotsky e do Materialismo Histórico Dialético. Os resultados sinalizaram alguns avanços, como: o aumento de 214% nas matrículas de alunos com deficiência, do ano de 2015 a 2018; a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) em 2017 e de cinco Salas de Recursos Multifuncionais em 2018, dentre outros. Entretanto, alguns desafios foram destacados, como: a formação dos professores, a ampliação do quadro de profissionais para o Atendimento Educacional Especializado e a montagem de novas salas de recursos multifuncionais, levando-nos à conclusão de que o município tem dado passos tímidos, porém expressivos, na efetivação da PNEEPEI, eles representam pequenas estratégias que precisam ser ampliadas para todas as escolas, a fim de que se transformem em espaços inclusivos. Palavras-chave: Educação Inclusiva. Plano Municipal de Educação. PNEEPEI.

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