O trabalho apresenta pesquisa realizada em oito municípios do Estado da Paraíba, com o objetivo de analisar a relação entre os serviços de Vigilância Sanitária e os contextos sanitário, epidemiológico, político, social e econômico de seus territórios. O estudo, concluído em julho de 2003, foi desenvolvido pela Assessoria de Descentralização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e integra o Projeto Redevisa (Rede Descentralizada de Vigilância Sanitária), cuja proposta incluía a identificação de prioridades sanitárias e epidemiológicas locais e regionais para o repasse de recursos financeiros pela ANVISA. A pesquisa envolveu a visita aos municípios para a coleta de dados e informações, e seus resultados foram analisados à luz de forças restritivas e impulsoras para o desempenho dos Serviços de Vigilância Sanitária sob os aspectos relacionados à estrutura, processos de trabalho, gestão, contexto político e recursos financeiros. O estudo constatou a deficiente articulação entre o trabalho das Vigilâncias pesquisadas e o espaço sobre o qual atuam, tendo identificado fatores restritivos importantes para a ação de controle sanitário local. Neste artigo são expostas as idéias norteadoras da pesquisa, os resultados da análise, bem como o método proposto de reconhecimento e sistematização das informações indispensáveis para o planejamento em Vigilância Sanitária.

Resumo Desde janeiro de 2020, o mundo vive uma crise sanitária sem precedentes, após declarada, pela Organização Mundial da Saúde, a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, como estratégia de vigilância e resposta imediata à pandemia da Covid-19. No Brasil, o caos econômico e político resultante do golpe de Estado de 2016 aprofundou a crise pandêmica, expondo o fosso das desigualdades sociais e, em particular, das desigualdades em saúde, e o descaso pela vida em todas suas dimensões. Essa reflexão traz à cena elementos conjunturais (econômico-políticos e socioambientais) necessários à compreensão das intervenções técnicas de vigilância, com destaque à quarentena e ao isolamento social, como estratégias emergenciais normatizadoras da vida individual e coletiva, usadas para o controle de corpos e lugares. Nesse cenário catastrófico, territórios vulneráveis são penalizados duplamente, por sua condição periférica no espaço das cidades e por sua exclusão sistemática aos direitos de cidadania, exigindo, dos governos, intervenções que considerem a dimensão continental e a heterogeneidade econômica-cultural do país; as desigualdades sociais e em saúde; e a capacidade de resposta oportuna de cada esfera de gestão de responsabilidade exclusiva do Estado, nos âmbitos das ações de Vigilância em Saúde, Assistência Especializada e Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde.

No abstract

Objetiva-se, aqui, apresentar a experiência do Programa de Formação de Agentes Locais em Vigilância em Saúde (Proformar), com suas bases teóricas, metodológicas e operacionais. O Proformar é uma proposta pedagógica que conjuga a modalidade de educação presencial com a educação à distância, como estratégia metodológica para realizar um processo de ensino e aprendizagem de massa. O programa tem como meta requalificar, em todo o território nacional, os 26.660 antigos guardas de endemias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - que desenvolvem atividades de campo no controle de doenças e em epidemiologia - , assim como outros 42.000 profissionais, em convênios com estados e municípios. Tomamos como referência os marcos históricos da Reforma Sanitária, no campo da saúde, e a Lei de Diretrizes e Bases, na educação, para explicitar as opções conceituais e didático-pedagógicas na formulação do programa pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz. Por fim, refletimos sobre os processos de descentralização e municipalização como estratégias fundamentais para consolidação, em dimensão nacional, do Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando a necessidade de diferenciá-los em seus fins e suas intencionalidades.

Resumo Introdução Este estudo tem por objetivo a validação de construto e de conteúdo de matriz avaliativa do vínculo longitudinal na Atenção Primária (AP). O vínculo longitudinal é representativo de características estruturantes da AP no SUS, tais como a coordenação do cuidado e a integralidade da atenção, e está relacionado a resultados positivos na atenção à saúde. Metodologia A validação foi realizada em duas etapas: na primeira discutiram-se os conceitos estruturantes da matriz e revisaram-se critérios, indicadores e questões; na segunda, tendo por referência o método Delphi, houve consulta a 27 especialistas para análise e julgamento dos itens da matriz em uma rodada via Internet e em uma Oficina de Consenso. Resultados Na primeira etapa houve ajustes e redução significativa do número de itens da matriz. No julgamento a distância e na Oficina de Consenso, em que pese a elevada concordância dos especialistas, houve ajustes de formato e inserção de dois itens visando maior representatividade do modelo de AP adotado no SUS. Conclusão A validação possibilitou o aprimoramento da matriz, tornando-a mais robusta em termos de representatividade do atributo, contribuindo para a sua aplicabilidade como instrumento avaliativo da AP no SUS.