No abstract

This study evaluates the results of the Health Pact, which seeks to regulate the SUS's federative relations, regarding the achievement of the goals and the compliance with the agreements made by the federated entities considering national priorities and the actual performance of the cities in comparative terms. Some indicators of the Health Pact were selected for the period of 2007-2011 and sought to answer the following questions: (1) Have the cities fulfilled what was agreed? How did this evolve in the period? (2) The effective performance of the cities has positively improved during the period? (3) What is the degree of inequality between cities in terms of performance? (4) Are the results associated with structural factors exogenous or endogenous to the health sector? Data from Datasus and Sispacto were used. Measures were developed to assess the degree of compliance with the agreed targets, to evaluate the actual performance of the cities and the degree of inequality between them. Regression models sought to gauge the influence of structural factors on this performance. Results show that the pact has not extended the cooperation between federated entities; there were positive developments in the achieving the goals, particularly in the indicators with punitive mechanisms; the performance varies between indicators and is mainly associated with the availability of financial resources.

RESUMO:Este trabalho demonstra os primeiros resultados do projeto de pesquisa "Que bicho é esse?" que se desenvolve na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).Esta pesquisa se articula com o Fórum de Alfabetização, Leitura e Escrita (FALE) desenvolvido mensalmente na mesma universidade, e que, busca possibilitar um espaço aberto de reflexão e trocas entre a academia e as professoras alfabetizadoras. Neste contexto, nosso objetivo é analisar o discurso e as práticas alfabetizadoras das professoras participantes. Os primeiros resultados nos permitem identificar um campo de conflitos simbólicos e a complexidade do tema que abrange interfaces sociais, científicas, tecnológicas e ambientais. Neste sentido, adotamos como referencial teórico a abordagem do Ensino de Ciências sob a perspectiva Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente (CTSA).

Neste trabalho, discutimos os primeiros resultados da pesquisa “Ensino de Ciências: desempenho de estudantes, práticas educativas e materiais de ensino”, inserida no Programa Observatório da Educação/Capes. Nosso objetivo é analisar como a relação Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente (CTSA) está expressa na prática docente do ensino de Ciências para o ensino médio e no desempenho dos estudantes nas questões do Enem sobre energia. Apresentamos uma análise preliminar sobre o curso de formação continuada de professores de Ciências, no qual se adotou a metodologia CTSA sob a perspectiva freireana dos temas geradores. Por fim, ressaltamos a importância desse projeto para a formação dos pós-graduandos e licenciandos do nosso grupo ao confrontá-los diretamente com os saberes dos professores e promover uma prática participativa envolvendo a universidade e a escola básica.Palavras-chave: Ensino de Ciências na Escola Básica. CTSA. Temas Geradores. Pesquisa Participativa

<p>Embora a nova Constituição do Equador de 2008 ofereça caminhos e possibilidades para a construção de um novo modelo democrático, mais avançado em termos de participação política e controle do Estado pela população, ela também está carregada de limites e contradições, notadamente relacionados à concentração de poderes pelo presidente. Esse trabalho investiga o paradoxo existente entre o hiperpresidencialismo e a ampliação dos mecanismos de participação popular. Para tanto, analisa a distribuição formal de poderes, com foco na relação Executivo-Legislativo, bem como identifica os seus principais resultados políticos. Como efeito desse paradoxo, o artigo conclui que a institucionalidade de um sistema político que não se constrói sobre o princípio da autonomia e do equilíbrio entre as funções do Estado pode debilitar sua própria institucionalidade democrática. Quando o Presidente dispõe de uma posição privilegiada frente às demais funções do Estado e à cidadania, cria-se as condições para o abuso do Executivo e para limitar o acesso da população ao Estado.</p>