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ResumoO trabalho versa sobre o problema dos limites municipais à luz dos conceitos de território, territorialidade e fronteira. Mostra-se que imprecisões e inadequações nas leis, no que se refere ao estabelecimento dos limites fronteiriços de Belém, no Estado do Pará, com outros municípios, têm resultado em conflitos de mapas, de gestão pública, além da divisão de ocupações/conjuntos habitacionais, causando uma série de problemas aos gestores municipais e, principalmente, aos moradores das áreas em conflito. Ao analisar estudos realizados pelos poderes públicos com o objetivo de redefinir os limites, revela-se que tais pesquisas são incompletas e falham por não considerarem aspectos relativos às territorialidades dos grupos envolvidos na questão. Partindo-se do princípio que a definição de limites territoriais é muito mais do que uma questão de técnica de cartografia, embora esta seja importante, defende-se que a proposição de novos limites municipais deve considerar os conceitos de território, territorialidade e fronteira, além de ser apresentada a metodologia desenvolvida pelos autores deste artigo, que são técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém. Palavras

This article undertakes a comparative analysis of the policies of Banco Nacional de Habitação (National Housing Bank) and Programa Minha Casa Minha Vida (My House My Life Program). Its parameter is the locational logic of the housing estates implemented by these policies in the Metropolitan Region of Belém (Northern Brazil). This paper characterizes the two policies, maps the housing estates they have set up in the metropolitan context, and classifies them according to the three funding bands laid down by each policy. It shows that, in both cases, the sites chosen for the housing estates in the urban grid are determined by the purchasing power of the borrowers, in such a way that those who "have a better home and life" are those who can pay more for the dwelling. By revealing that the housing estates targeted at those in the lowest income stratum are located on the periphery, it shows the clear segregation process that has characterized the production of urban space in these housing policies.Keywords: urban space; housing policy; housing estates; location; Metropolitan Region of Belém. ResumoO artigo analisa, comparativamente, as políti-cas do Banco Nacional de Habitação (BNH) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), tendo como parâmetro a lógica locacional dos conjuntos habitacionais por elas implementados e, como recorte espacial, a Região Metropolitana de Belém (RMB). Para isso, caracteriza as duas políticas, mapeia os conjuntos habitacionais por elas implantados no contexto metropolitano, classificando-os de acordo com as três faixas de financiamento estabelecidas por cada uma dessas políticas. Mostra que, em ambos os casos, a inserção dos conjuntos habitacionais na malha urbana é determinada pelo poder de compra dos mutuá-rios, de modo que "mora melhor" aquele que pode pagar mais pela habitação. Ao evidenciar a localização periférica dos conjuntos destinados aos estratos de menor renda destaca o nítido processo de segregação que tem marcado a produção do espaço urbano nessas políticas habitacionais.Palavras-chave: espaço urbano; política habitacional; conjuntos habitacionais; localização; Região Metropolitana de Belém.

Resumo As baixas taxas de crescimento da economia brasileira e a sua inserção na economia globalizada, verificadas a partir da década de 1990, tiveram repercussões sobre os centros históricos. A descentralização político-administrativa e a competição entre as cidades pelos investimentos privados impulsionaram os governos locais a investir nesses centros para atrair atividades. Isso tem tido implicações nas dinâmicas dos seus respectivos mercados imobiliários. O presente texto analisa, comparativamente, como essas dinâmicas ocorreram nos Centros Históricos do Recife, de Belém e de São Luís, bem como em seus espaços internos, mostrando suas regularidades e especificidades. Revela que ora se reproduzem espacialidades preexistentes, ora se recriam outras mediante processos de requalificação capazes de inseri-los, de diferentes maneiras, no processo de globalização da economia.

Resumo: Desde os tempos coloniais os quintais estão presentes como elemento tradicional nas casas urbanas amazônicas e brasileiras. Entretanto, atualmente, grande parte das novas moradias construídas, nas grandes cidades da região e do país, prescinde dos espaços contíguos às residências chamados de quintais. O propósito do estudo é analisar, historicamente, a importância e as funções dos quintais nas moradias brasileiras, e amazônicas em particular. O trabalho está dividido em três seções. Na primeira, discute os conceitos de quintais urbanos e de casa; na segunda analisa as transformações nas tipologias de moradias, destacando as permanências e as mudanças na importância e nas funções dos quintais. Por fim, conclui mostrando que, com o crescimento urbano e o desenvolvimento do capitalismo, a emergência de padrões modernos e pós-modernos de morar vem provocando o crescente esvaziamento das funções tradicionais de produção alimentar, de prática de atividades domésticas e de local privilegiado de lazer e convivência familiar. Como consequência, os quintais urbanos tem visto seu conceito e suas funções alterados ou, simplesmente, vêm sendo suprimidos das moradias. Por fim, alerta para as consequências desse processo para a qualidade de vida urbana, especialmente nas cidades amazônicas.Palavras-chave: Quintais urbanos. Habitação. Amazônia. Brasil. Abstract: Ever since colonial times, backyards have been present as a traditional element in urban houses in the Amazon and inBrazil in general. However, currently, most new homes built in large cities in this region and throughout Brazil forego the spaces contiguous to homes called backyards. The purpose of this study is to conduct a historical analysis of the importance and functions of backyards in Brazilian homes, and in the Amazon in particular. The article is divided into three sections. The first discusses the concepts of urban backyards and houses; the second analyzes the transformations in housing typology, highlighting the continuities and the changes in the importance and functions of backyards. Finally, it concludes by showing that, with urban growth and the development of capitalism, the emergence of modern and post-modern patterns of living has increasingly been prompting the ebbing away of a backyard's traditional functions of producing food, being a favored locus in which to engage on domestic activities, forms of leisure and of family life. As a result, backyards have seen their concept and functions or have simply disappeared. Consequently, an alert sounds to the consequences of this process for the quality of urban life, especially in Amazonian towns.