Este artigo tem como objetivo avaliar o funcionamento do mercado gerado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede escolar municipal de Ijuí, RS, sob o enfoque das cadeias agroalimentares curtas. Trata-se de uma pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa dos dados. No município de Ijuí foram criadas parcerias entre os diferentes atores sociais envolvidos com o PNAE de modo a organizar os agricultores familiares locais para participarem deste mercado.

Este artigo tem como objetivo compreender a institucionalização e o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) enquanto um conselho gestor de política pública no município de Ijuí, localizado no Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (RS), bem como analisar sua atuação e os desafios da gestão. O referencial teórico utilizado foi de conselhos gestores de políticas públicas na perspectiva da gestão social. Trata-se de uma pesquisa exploratória, cuja estratégia de investigação foi o estudo de caso único, com abordagem qualitativa dos dados coletados por meio de pesquisa documental e entrevistas. Os resultados apontam a atuação do CAE em Ijuí/RS como efetiva, apesar dos entraves enfrentados. O principal desafio identificado foi quanto à recomposição de seus membros, processo que está ocorrendo com êxito. Conclui-se que a institucionalização de um CAE ocorre a partir da interação entre os diferentes órgãos que compõem um programa governamental, como no caso do PNAE, e que o seu funcionamento depende da atuação efetiva de todos os atores envolvidos.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos maiores e mais antigos programas de alimentação escolar do mundo. A Lei nº 11.947/2009 tornou obrigatória a inclusão de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar. A efetividade do PNAE depende de como ocorre a interação dos atores que fazem a gestão do programa no nível local. O objetivo deste trabalho é analisar a operacionalização do PNAE nas escolas estaduais de Passo Fundo em relação às aquisições da agricultura familiar. Agricultura familiar e mercados institucionais constituíram a base teórico-conceitual para a análise dos resultados. Trata-se de pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa, com dados coletados por meio de entrevistas. As escolas estaduais de Passo Fundo utilizam a gestão escolarizada, onde cada escola administra os recursos da alimentação escolar. Entre agosto de 2014 e junho de 2016 as escolas estaduais de Passo Fundo utilizaram-se da Chamada Pública Unificada, conduzida pela 7ª Coordenadoria Regional de Educação, a partir das demandas individualizadas das escolas, para adquirir produtos da agricultura familiar. Até junho de 2013 e após agosto de 2016 este tipo de aquisições foi feito por meio de Chamadas Públicas Individuais. Dentre as conclusões do estudo, evidenciou-se que a realização das Chamas Públicas Unificadas qualificou a operacionalização do PNAE em Passo Fundo, facilitando a execução do programa para as escolas, ampliando a participação da agricultura familiar regional.

Recebido: 13/04/2019 Aprovado: 02/06/2020 Este trabalho busca identificar como ocorreu o desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, a partir da implementação da Lei nº 11.947/2009. Essa legislação determinou que, no mínimo 30% dos recursos destinados ao PNAE pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE) devem ser investidos em produtos da agricultura familiar. Com a implementação da Lei n° 11.947/2009 ocorreu a organização de fornecedores da agricultura familiar em Passo Fundo. Tanto por parte do órgão responsável pela alimentação escolar na prefeitura municipal, quanto dos agricultores que fornecem produtos para estes locais, decorreu um tempo para que os mesmos pudessem se adaptar e atender as exigências propostas por essa Lei. Ainda existem entraves a serem superados para aprimorar este mercado em Passo Fundo, mas é a partir da interação entre os diferentes atores sociais envolvidos com o PNAE que pode-se alcançar melhores resultados. Palavras-chave: Alimentação escolar. Agricultura Familiar. Passo Fundo.

O objetivo deste artigo é apresentar uma visão geral dos programas de alimentação escolar na América Latina descrevendo as experiências desenvolvidas na Bolívia e no Brasil. Especificamente pretende-se verificar a existência de um marco legal que regulamenta a presença de agricultores familiares como fornecedores para a alimentação escolar e os principais desafios enfrentados pelos governos destes países para a efetividade destes programas. Quanto ao nível do estudo, este trabalho se constitui em uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa dos dados coletados por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Na Bolívia, em 2014 foi regulamentada nacionalmente a alimentação escolar, cujo objetivo foi universalizar este serviço e incluir agricultores familiares como fornecedores. No caso brasileiro, a alimentação escolar possui mais de cinquenta anos de existência, mas só a partir de 2009 é que foi regulamentada a participação de agricultores familiares como fornecedores para o programa. Constataram-se no caso boliviano dificuldades por parte da organização dos agricultores familiares para fornecer produtos de qualidade. O Brasil também enfrenta desafios em seu programa, pois a compra direta de produtos da agricultura familiar em vários municípios ocorreu sem o devido preparo dos agricultores.