Objetivo: Analisar as respostas iniciais do parlamento baiano no enfrentamento à pandemia da COVID-19. Metodologia: Estudo exploratório e descritivo, realizado através de pesquisa documental, a partir do acesso a informações públicas disponíveis no sítio eletrônico da Assembleia Legislativa da Bahia. Foram investigadas 20 atas de sessões plenárias virtuais, bem como 374 proposições legislativas referentes à COVID-19. O período de análise foi de março a junho de 2020, o qual corresponde ao início do surto da COVID-19 no Brasil e antecede ao primeiro pico de casos na Bahia. Elaborou-se uma matriz de análise, a partir das variáveis: data de entrada, proposição, autor, partido/bancada, medida, tomada de posição, tramitação. Resultados: Apenas 3 categorias de proposições foram aprovadas: as declaratórias de calamidade pública; as que estabeleceram orientações/medidas/ mecanismos de gestão; e as de finalidade econômica/fiscal, sugerindo esforço no preparo da atuação da máquina pública para o combate à pandemia. Dentre as leis sancionadas, citam-se: amplo protagonismo do executivo; tempo célere de tramitação das matérias. Destacam-se políticas de proteção social, com transferência de renda; combate às fake news; reforço às recomendações da OMS. Considerações finais: O regime virtual teve como um dos seus efeitos a redução da participação popular no parlamento e o distanciamento dos agentes políticos com seu eleitorado. Recomendaram-se algumas ações, como a atualização adequada dos dados públicos, o fortalecimento das instâncias formais do parlamento e o monitoramento permanente dos legislativos estaduais.
O estudo teve como objetivo caracterizar, através de uma série histórica, o quadro da violência contra crianças e adolescentes no estado da Bahia por meio da análise das notificações realizadas pelos serviços de saúde. Foram utilizados dados do Sistema de Vigilância de Violência e Acidentes (VIVA Contínuo), durante os anos de 2009 a 2016, totalizando 14.115 casos reportados. Os dados mostraram um aumento de 212,30% nas notificações, entre 2009 e 2016. Quanto às vítimas, a faixa etária de 10 a 19 anos prevaleceu em todos os anos analisados, assim como a presença de vítimas autodeclaradas negras. A tipologia mais frequente foi violência física. Para análise estatística, foi utilizado software Minitab18. Os achados desde estudo são preocupantes e demonstram a magnitude da violência contra crianças e adolescentes, bem como destacam suas especificidades e a importância do combate a esse problema de saúde. ABSTRACTThis study aimed to characterize, through a historical serie, the frame of violence in the state of Bahia by analyzing the notifications made by the public health services. The data was obtained from the Violence and Accidents Vigilance System (VIVA Contínuo) from 2009 to 2016 totalising 14,115 reported cases. The data showed a rise of 212.30% in the notifications done between 2009 to 2016. Regarding the the victims, the age group of 10 to 19 years old prevailed in all analysed years, the same goes for the presence of victims selfdeclared as black. The most frequently type was physical violence. The statistical analysis was made by the software Minitab18. The findings of this study are worrysome and shows the magnitude of the violence against children and adolescents as well as highlight their specificities and theimportance of facing this health problem.Keywords: Violence; Health services; Child; Adolescent. RESUMENEl estudio tuvo como objetivo caracterizar, a través de una serie histórica, el panorama de la violencia contra la niñez y adolescencia en el estado de Bahía a través del análisis de las notificaciones realizadas por los servicios de salud. Se utilizaron datos del Sistema de Vigilancia de Violencia y Accidentes (VIVA Contínuo) durante los años 2009 a 2016, totalizando 14.115 casos notificados. Los datos arrojaron un incremento del 212,30% en las notificaciones, entre 2009 y 2016. En cuanto a las víctimas, predominó el grupo de edad de 10 a 19 años en todos los años analizados, así como la presencia de víctimas autodeclaradas negras. El tipo más frecuente fue la violencia física. Para el análisis estadístico se utilizó el software Minitab18. Los hallazgos de este estudio son preocupantes y demuestran la magnitud de la violencia contra la niñez y la adolescencia, además de resaltar sus especificidades y la importancia de combatir este problema de salud.Palabras Clave: Violencia; Niño; Servicios de salud; Adolescente.
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