Plantas medicinais acumulam metais pesados e metaloides em sua estrutura e em seus metabólitos secundários. Entretanto, quando a população consome essas plantas para o tratamento ou prevenção de diferentes doenças, sem o devido controle de qualidade e quantificação de metais pesados, pode estar se expondo a riscos de toxicidade devido a ingestão de elementos químicos que estão acima dos limites seguros para o consumo humano. Esse estudo de revisão narrativa teve por objetivo descrever as regulamentações relativas ao controle de metais pesados em plantas medicinais e fitoterápicos e destacar os riscos de metais pesados quantificados em plantas medicinais, com ênfase nas espécies compreendidas na Relação de Plantas Medicinais de Interesse ao Sistema Único de Saúde Brasileiro (RENISUS), que possuem Informações Sistematizadas. De acordo com os resultados obtidos, observamos que as Informações Sistematizadas da RENISUS não consideram as informações relativas a metais em plantas medicinais, mesmo havendo dados publicados. Nesse sentido, destacamos que é necessário o monitoramento periódico de metais pesados e a fiscalização de plantas medicinais sob a forma de drogas vegetais, com o intuito de mitigar a vulnerabilidade da população que consome esses produtos procurando benefícios à saúde com base na fitoterapia.

O objetivo desse estudo foi analisar a implementação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Sistema Único de Saúde brasileiro por meio das Farmácias Vivas. A metodologia consiste em uma pesquisa documental e bibliográfica, de caráter descritivo, a partir de busca por artigos de periódicos, livros, levantamento de documentos normativos oficiais, em bases de dados como o Portal de Periódicos Capes/MEC, PubMed, Scielo, Google Acadêmico, portal do Ministério da Saúde, Diário Oficial da União, site oficiais das secretarias de saúde, da Anvisa e do IBGE. No período de março de 2020 e outubro de 2020. Para levantamento de ações, políticas públicas e regulatórias no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos, foram buscadas normativas entre os anos de 1982 e 2009. Foi considerado o período de 1983 a 2020 para análise da institucionalização das Farmácias Vivas. Em relação aos recursos públicos foram considerados editais no período de 2012 a 2020; e para os dados sociodemográficos, resgatou-se o período de 2012 a 2020, com as publicações do Ministério da Saúde. Como resultado, observa-se que as ações, políticas públicas e regulatórias contribuíram para a expansão dos programas de plantas medicinais e fitoterapia pelo Brasil, e das Farmácias Vivas no âmbito do SUS. Concluiu-se que os recursos financeiros foram disponibilizados com regularidade e destinação específica, porém distribuindo-se de forma desigual, considerando as necessidades sociodemográficas regionais. Seria necessário maior aporte financeiro para as regiões de maior fragilidade socioeconômica, a desburocratização dos trâmites para acesso aos recursos, e o fortalecimento das políticas públicas regionais.