Apresenta um mapeamento das parcerias/convênios entre o poder público municipal e a esfera privada para a oferta de vagas na educação infantil nos municípios paulistas grandes. O estudo permitiu identificar diferentes arranjos institucionais entre o poder público municipal e as instituições privadas, em que 30, dos 54 municípios paulistas grandes, recorrem ao atendimento conveniado como forma de atender a demanda local, inclusive com instituições de finalidade lucrativa, diferenciando-se das tradicionais formas de convênios instituídas na educação infantil. O texto baseia-se na análise de literatura sobre a temática e os dados coletados durante a pesquisa, a partir de contatos telefônicos direto com os gestores municipais, sites oficiais dos municípios e sites governamentais.

Este artigo tem como objetivo analisar as implicações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para a ampliação de convênios/parcerias entre o Poder Público e instituições privadas para oferta de vagas na educação infantil. Como procedimento teórico-metodológico recorreu-se a contatos telefônicos direto com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias/ convênios, levantamento e análise bibliográfica. A análise dos dados se deu de forma qualitativa. O artigo evidencia que durante o período de vigência do Fundef (1998-2006) o número de convênios entre o setor público e a esfera privada aumentou, tendo em vista que esse fundo privilegiava o ensino fundamental e impedia a utilização de recursos constitucionalmente vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino em outras etapas de ensino que não a do fundamental. Constatamos ainda a predominância dos tradicionais convênios com instituições sem fins lucrativos, mas um aumento considerável de convênios/ parcerias com instituições com fins lucrativos.

Apresenta um mapeamento das parcerias/convênios entre o poder público municipal e a esfera privada para a oferta de vagas na educação infantil nos municípios paulistas grandes. O estudo permitiu identificar diferentes arranjos institucionais entre o poder público municipal e as instituições privadas, em que 30, dos 54 municípios paulistas grandes, recorrem ao atendimento conveniado como forma de atender a demanda local, inclusive com instituições de finalidade lucrativa, diferenciando-se das tradicionais formas de convênios instituídas na educação infantil. O texto baseia-se na análise de literatura sobre a temática e os dados coletados durante a pesquisa, a partir de contatos telefônicos direto com os gestores municipais, sites oficiais dos municípios e sites governamentais.

O presente artigo apresenta alguns resultados de pesquisa de mestrado cujo objetivo foi caracterizar e analisar o Programa Bolsa Creche e as condições de oferta em instituições de educação infantil municipal e privada concessionária. Procura-se apresentar uma reflexão/análise sobre o uso dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, em duas instituições integrantes do programa e em uma instituição municipal. A abordagem metodológica utilizada para a realização do estudo foi qualitativa, por encontrar neste processo um conjunto de instrumentos investigativos adequados à análise do objeto a ser estudado. Para coleta de dados foram realizadas observações, entrevistas, análise documental e avaliação por meio dos Indicadores. Os resultados permitem constatar que, os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil constituem-se um importante instrumento de avaliação e planejamento, no entanto, observa-se como desafios: o uso do instrumento, a mobilização da comunidade escolar, o tempo separado para avaliação, e o compromisso e esforço coletivo na melhoria da qualidade das instituições de educação infantil