Formação para nutricionistas que atuam no Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma avaliação da efetividade

O artigo discute a relação entre o Estado e movimento de LGBT brasileiro com o objetivo de apontar as contradições produzidas na história recente das políticas públicas instituídas e implementadas por meio da parceria entre o Estado e movimento social. Utilizamos como foco principal o Programa Brasil sem Homofobia que compôs o arcabouço legal de ações estatais de combate à homofobia. A análise pautada no referencial teórico materialista histórico-dialético busca compreender como o Estado, no momento em que teve suas funções redefinidas pelas políticas neoliberais, formula e implementa a política de combate à homofobia. Concluímos que o movimento de esvaziamento do Estado e a redução das políticas públicas produziram, contraditoriamente, caminhos de maior presença do movimento LGBT na formulação de políticas de combate à homofobia e como consequência disso uma maior garantia de direitos para sujeitos LGBTs, ainda que muito parcas.

RESUMO: O objetivo deste artigo é identificar sujeitos e descrever fatores no processo de mudança estrutural na educação boliviana, a partir da "Refundação do Estado", instituída mediante a promulgação da Constituição 2009. Nesse processo, houve um movimento de enfatizar o público em detrimento do privado, diferente de outros países na América Latina. Utilizamos a história e a organização da formação docente como fio condutor analítico da revolução cultural que se pretende instaurar na Bolívia, a partir do modelo sócio-produtivo instituído pela Lei da Educação de 2010. Palavras-chave: Políticas de formação de professores. Educação no Estado Plurinacional da Bolívia. Relação entre o público e privado. Revolução cultural na educação boliviana.

Desde que se instituiu o Estado Plurinacional de Bolívia tem trazido novos conceitos que estão relacionados com as mudanças no arranjo estrutural que está em curso, particularmente nas políticas públicas sociais. Destaca-se a Educação como o setor que tem incluindo a ideia central do “viver bem” como eixo da mudança paradigmática da abigarrada sociedade boliviana. Neste artigo propomos trabalhar a partir de uma perspectiva que tem definido o Marco Regulatório da educação sob a perspectiva indígena/ camponesa/ originária, ou seja, a partir do setor da sociedade que SarzuriLima (2016) denomina a “parte sem parte” da sociedade. O foco nesses sujeitos se relaciona com as formas institucionais que estão em plena tensão neste momento histórico pela que atravessa a América Latina, qual seja a participação de segmentos marginalizados no Estado capitalista globalizado sustentado pelas práticas colonialista, racistas e conservadoras. Para tanto, traçamos uma sintética linha histórica para contribuir para que este tema permaneça na agenda.