A necessidade de proteção das áreas florestais tem ganhado ao longo das últimas décadas muitos adeptos em termos de estudos científicos. Neste contexto, surge um grupo de pesquisadores alertando para o fato de que além de proteger a floresta, é preciso torná-la rentável para que as pessoas que dependam dela possam continuar obtendo renda, tornando- se aliadas da manutenção da floresta. A produção dos denominados Produtos Florestais Não- Madeiráveis (PFNM) surge como uma alternativa neste sentido. O objetivo desta pesquisa é, então, identificar o processo produtivo do PFNM Pinhão a partir dos relatos do Extrativista_JDZ. Este estudo é relevante porque as regiões de floresta tem passado por grandes enfrentamentos para continuarem existindo, o que demanda pesquisas que possam demonstrar o ecossistema de produção destas áreas a fim de embasar futuras políticas públicas para atuarem neste sentido. A metodologia utilizada neste estudo foi construída com base em uma abordagem qualitativa, descritivo-exploratória e estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de uma entrevista semi-estruturada. Verificou-se que a coleta do PFNM Pinhão ocorre em diversas etapas e que a mão-de-obra, comum a todas as etapas, é apontada na entrevista como uma atividade de elevado risco ao trabalhador. Conclui-se que:i) a atividade de coleta do Pinhão representa uma considerável fonte de renda para o extrativista entrevistado concebendo a maior fatia de renda anual; eii) o modo de coleta do produto constitui um conhecimento intergeracional, ou seja, repassado de pai para filho sem incrementos ou diferenciais consideráveis.

Resumo: A imprescindibilidade da água para a manutenção da vida tem mobilizado a sociedade civil no sentido de se atribuir a tal bem a condição de direito humano. Neste sentido, o presente artigo apresenta a evolução normativa nacional e internacional que contribui para o reconhecimento da água como direito humano. O estudo decorre de uma pesquisa bibliográfica e documental que se debruça sobre as principais legislações e documentos elaborados pela sociedade civil referentes ao tema, envolvendo seu reconhecimento como direito humano e fundamental, destacando deliberações e Conferências da Organização das Nações Unidas (ONU); Constituição Federal de 1988 e Lei nº 9433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, além de pesquisa bibliográfica em doutrina especializada. A análise realizada demonstrou que até o presente momento inexiste um documento formal que tenha sido ratificado por todos os países que reconheça a água como direito humano. A inexistência deste documento, no entanto, não é óbice para o reconhecimento tácito desta condição, o qual é extraído dos demais documentos investigados. Este reconhecimento, contudo, se revela insuficiente, devendo haver maior comprometimento para concretização do direito à água por meio de práticas perenes dos Estados e da participação da sociedade.Palavras-chave: Água. Direito Humano. Direito Fundamental. Método qualitativo.

No abstract

Resumo: O objetivo deste artigo é examinar em que medida a participação social, prevista na legislação e nos documentos pertinentes aos recursos hídricos para realização dos processos de gestão, emerge na condição de elemento fundamental da governança hídrica no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. O estudo é interdisciplinar, qualitativo, bibliográfico, documental e de campo. Trata-se de um estudo de caso, realizado no período compreendido entre 2014 e 2016, em que foram acompanhadas as reuniões do Comitê, aplicados questionários aos representantes de cada grupo e entrevistados os mais ativos de cada um, assim como os gestores. Tomando-se como categoria a participação, os resultados aprofundam aspectos relativos a quatro subcategorias: a) participação dos membros, b) participação da sociedade, c) participação do Estado, e d) ações para qualificar a participação.

Inúmeras pesquisas apontam para o aumento de casos entre jovens que se encontram em situação de sofrimento psíquico, interferindo diretamente em suas vidas e seu desempenho escolar, fator que pode ter sido agravado pela pandemia da COVID-19 e pelo isolamento social. Sendo assim, o presente estudo pretende contribuir para o desenvolvimento da inteligência emocional, qualidade de vida e acesso ao direito à felicidade dos jovens do ensino médio (EM), Câmpus Venâncio Aires - RS, em tempos de pós-pandemia.  Tem-se como pressuposto que muitos jovens têm dificuldade de desenvolver-se emocionalmente, não possuindo informação sobre onde podem procurar auxílio quando estiverem com uma dificuldade de natureza emocional. O objetivo geral é promover e desenvolver a inteligência emocional, qualidade de vida e acesso ao direito à felicidade para jovens do EM por meio da utilização de um aplicativo. A pesquisa justifica-se tendo em vista ser crescente a interferência de estados de sofrimento psíquico na vida dos estudantes - e possivelmente agravado pela pandemia e pelo isolamento vivenciados, afetando diretamente seu direito à felicidade. A metodologia utilizada é mista, para o aperfeiçoamento do desenvolvimento do app, estudo e seleção de conteúdos e materiais para alimentação do aplicativo que conterá os locais - físicos e virtuais - onde os estudantes podem buscar auxílio de acordo com suas necessidades emocionais. Espera-se que os usuários desenvolvam sua inteligência emocional e qualidade de vida tendo como ferramenta de auxílio o aplicativo, contribuindo-se para a redução do seu sofrimento psíquico, acessando assim o direito à felicidade.