Este artigo aborda as contribuições da Educação em Direitos Humanos na prevenção da violência contra a criança. Destaca a centralidade desta no processo formativo. Põe em foco os compromissos da justiça curricular. Utiliza resultados parciais de uma pesquisa em andamento e registros do eixo Educação Básica do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos - SP. Sugere mais investimentos das instituições públicas e privadas em formações que promovam a reflexão e o exercício de construir relações humanas assumindo postura ética diante da vida social, cultural e política em nível individual, coletivo e organizacional. Destaca a escola como local de estruturação de consciência social e de constituição de sujeitos comprometidos com a promoção de direitos.

RESUMOEste artigo é resultado de uma pesquisa-ação crítico-colaborativa. Envolveu educadores da educação infantil e do ensino fundamental, que participaram espontaneamente do processo. Ocorreu em parceria com a Rede Municipal de São Paulo entre 2016-2017. Afirma a necessária descolonização cotidiana do currículo e a presença, neste, de discussões relacionadas à gênero e sexualidade. A legislação voltada para a garantia do direito à aprendizagem pressupõe colocar a criança no centro do processo educativo. Todos os tipos de violência doméstica contra a criança e o adolescente (VDCA) e em especial a violência sexual intrafamiliar (VSI) têm impactado profundamente a qualidade de vida da criança e do adolescente, o seu direito ao conhecimento e emergem cotidianamente na escola. Defende-se, neste artigo, que essas violências não são questões passíveis de serem consideradas como de âmbito privado porque ferem direitos humanos e educacionais e comprometem a construção da existência. Tratar dessas violências na escola é urgente para a formação integral do educando e para respeitar o que está assegurado na Constituição Federal de 1988 (artigo 205), no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 (artigo 53) e na LDB de 1996 (artigo 2 o ). Conclui-se o texto destacando a justiça curricular como uma prática de currículo que respeite as necessidades dos educandos, suas diferentes formas de aprender, seu direito a conhecimentos vivos que afirmem os seus contextos de vida e lhes garanta uma visão crítica do mundo, e que finalmente lhes dê garantia de acesso aos bens culturais como parte do seu pleno desenvolvimento.

The problem that triggered this research refers to the worsening of violence against children during social isolation that emerged at school when resuming face-toface activities. The objective of this work is to analyze the interfaces with curricular justice, present in public policies to face violence against children, through school, after social isolation. The methodology involves field research with participant observation that collected data in the first half of 2022. The content analysis of the records produced in continuing education by managers and teachers from the municipal networks of Diadema and São Paulo involved categories inspired by the dimensions of Curricular Justice. The results demonstrate the need for deepening the theme in training and greater insertion of the principles of Curricular Justice in educational public policies so that the school curriculum promotes child protection and violence prevention, characteristic of a humanizing education. It is possible to conclude that the possibilities built in the training are feasible and can be included in the schools' PPP, as principles and actions that must be monitored by the entire school community in order to strengthen the collective dream of the territory in the making of schools.

No abstract