O artigo trata do processo de surgimento, consolidação e expansão das facções nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Discutimos as formas de envolvimento de jovens adolescentes em coletivos criminais conhecidos como facções, tratando das experiências deles em dois grupos particulares: os Guardiões do Estado, do Ceará, e o Sindicato do Crime, do Rio Grande do Norte. Em linhas gerais, evidenciamos dinâmicas próprias desses grupos e contextos, assim como modos de representações e de gestão de suas práticas criminais. Tratamos, por fim, dos efeitos sociais de um número cada vez maior de jovens envolvidos nessas organizações, analisando as consequências desse fenômeno para a vida em sociedade.

O presente trabalho faz uma reflexão sobre as práticas observadas nas audiências de custódia realizadas na Central de Flagrantes do Polo Regional de Natal, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte nos anos de 2017 a 2019. Diga-se, de passagem, que esse sistema jurídico penal determina que o preso seja apresentado a um juiz, no prazo de até 24 horas, para que possa ser analisada a legalidade e a necessidade da prisão. Além da tentativa de evitar o excesso de prisões provisórias e tecnicamente mal fundamentadas, o intuito é analisar situações particulares de saúde e verificar a ocorrência de maus-tratos, tortura e, desse modo, coibir essa prática. Analisa-se também a legalidade da prisão e se seus direitos civis e fundamentais são respeitados. Na teoria, esse seria, ainda, um espaço no qual o princípio da oralidade seria assegurado (LUPETTI, 2008), já que “flagranteados” poderiam falar ao juiz e apresentar sua versão dos fatos ocorridos. Todavia, por meio da pesquisa empírica, de análise bibliográfica, de conversas informais, de entrevistas abertas e semiestruturadas e de observação presencial das audiências de custódia, percebemos como essas orientações são restritas. Nesse sentido, apesar de suas novas diretrizes, procedimentos e formas de funcionamento em termos práticos, as audiências de custódia ainda são um espaço de violência, de seletividade penal e de diversas exclusões.

Gonçalves Melo (UFRN) Marcus Cardoso (PPGEF/UNIFAP) Carolina Lemos Barreto (MNPCT)O Dossiê "Etnografias sobre justiça e crime", organizado por Juliana Gonçalves Melo (UFRN), Marcus Cardoso (PPGEF/UNIFAP) e Carolina Lemos Barreto (MNPCT), propõe uma reflexão sobre o campo de segurança pública e justiça criminal. A ideia é ampliar o debate sobre encarceramento, seletividade penal, desigualdade, dignidade humana, entre outros aspectos concernentes a essa agenda.Diga-se, de passagem, que os artigos que compõem o Dossiê estão fundamentados em pesquisas empíricas e são marcados por perspectivas multidisciplinares e complementares (sobretudo da antropologia, do direito e da criminologia crítica). Os artigos são provenientes de diferentes contextos regionais (nordeste, sudeste, sul e centro-oeste). Grande parte tem por foco o universo prisional (com ênfase nas unidades femininas), enquanto outros pensam a prisão do ponto de vista da "entrada", focando nas audiências de custódia e processos daí decorrentes. Há ainda artigos que tratam de demandas por justiça e reconhecimento, particularmente por parte de indígenas e de mulheres que passaram por processos de violência doméstica e/ou institucional.Em termos mais específicos, o Dossiê é composto por dez artigos. O primeiro, "Trânsitos em julgados: trajetória de uma cientista social em pesquisas empíricas em Direito", de Maria Gorete Marques de Jesus (USP), descreve a trajetória de pesquisa sociológica da autora no campo do Direito, destacando as experiências vividas, os desafios enfrentados e o aprendizado adquirido -aqui generosamente compartilhado com os/ as leitores/as.Em "As interpretações do tempo em uma prisão de mulheres", Leonardo Alves dos Santos (UNB) adentra a duas prisões femininas (uma penitenciária estadual no Rio Grande do Norte e um Centro de Reintegração Social em Minas Gerais) e analisa a percepção de tempo de mulheres cumprindo pena de prisão. Ao cruzar perspectivas de mulheres vivendo diferentes momentos de suas vidas na prisão, revela que existem duas grandes perspectivas sobre o tempo compartilhadas por Apresentação | Presentation

Propõe-se tratar do reconhecimento de direitos territoriais a partir da perspectiva dos índios Caiapó e demonstrar como ampliam a perspectiva jurídica ao incorporar ao processo outras dimensões. Ao discorrer sobre a identificação e delimitação da Terra Indígena Las Casas (PA, Brasil), mostro como a reconstrução desse território implicou em reinterpretações sobre aspectos centrais da organização social, envolvendo aspectos afetivos frequentemente negligenciados no debate. Desse modo, mais do que conter-se em uma perspectiva normativa e jurídica, evidencio como interpretam esse processo a partir de suas próprias lentes culturais.

A proposta é analisar a relação entre o Massacre ocorrido na prisão de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga, inseridas no Município de Nísia Floresta, RN, em janeiro de 2017 e que resultou na morte de, pelo menos, 27 pessoas e 71 desaparecidos. Pretendemos descrever esse evento, entender suas consequências e sua relação com o fortalecimento das disputas entre duas facções rivais (PCC e SDC) e o aumento da violência em Natal, sobretudo no ano de 2017 e 2018. Em que sentido esse episódio trágico contribuiu (e contribui) para esse quadro? Qual a relação entre essas questões e as condições atuais no sistema prisional?   Palavras-chave:  Facção; sistema prisional; disputas; massacre de Alcaçuz