Resumo: O presente artigo analisa o trabalho infantil doméstico e sua funcionalidade no atual contexto de crise estrutural do capital e de superexploração da força de trabalho. Trata-se de uma revisão da literatura que teve como objetivo analisar as determinações presentes na persistente exploração do trabalho infantil nas economias periféricas dependentes. Embora, o Brasil, seja a região do mundo que mais progresso conseguiu no combate ao trabalho infantil, sobretudo o doméstico, nesta região ainda persiste, constituindo um grave problema. As atuais configurações do mundo do trabalho vêm impactando a exploração do trabalho infantil nos serviços domésticos. Sua persistência por sua vez, se faz explicar pela funcionalidade a que este vem desempenhar no processo de reprodução social, e nos processos contemporâneos de superexploração da força de trabalho, sobretudo a feminina. Palavras-Chave: Trabalho infantil -Brasil. Menores -trabalho doméstico -Brasil . Crise econômica. Abstract:This article aims to analyze child domestic labor in our contemporary capitalist society and its functionality in the current context of structural crisis of capital and workforce overexploitation. This is a literature review aimed at analyzing the determinations present in the persistent exploitation of child labor in dependent peripheral economies. Even though Brazil is the most progressive region in the world in combating child labor, especially domestic forms, it continues to persist in the region, constituting a serious problem. The current configuration in the world of labor has influenced child labor exploitation in domestic services. Its persistence, on the other hand, is explained by its functionality in the processes of social reproduction and in modern processes of workforce overexploitation, especially in relation to female workforce overexploitation. Keywords: Child labor -Brazil. Minors -housework -Brazil. Economic crisis. IntroduçãoO presente artigo tem como propósito analisar o trabalho infantil doméstico na sociedade capitalista contemporânea e o sentido que este ganha no atual contexto de crise estrutural do capital e dos processos contemporâneos de superexploração da força de trabalho. Tratase de uma reflexão, que teve por sustentação uma revisão da literatura, e como objetivo, analisar como a crise estrutural do capital e seu enfrentamento no contexto contemporâneo vêm alterar a esfera da produção e da reprodução social e implicar no acirramento das desigualdades e opressões de classe, gênero, raça e geração, sobretudo nos países de economia periférica dependente.

O presente trabalho realiza uma crítica à ideologia empreendedora, refletindo sobre algumas de suas implicações para a classe trabalhadora. Através de pesquisas bibliográficas, recupera a concepção de empreendedorismo em Shumpeter; problematiza os elementos de contradição desta perspectiva a partir da crítica da economia política em Marx, e reflete sobre o pertencimento de classe do “trabalhador-empreendedor”. Por fim, aponta a funcionalidade da ideologia empreendedora ao capital e seu potencial de ocultar as contradições da relação capital versus trabalho.

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Ementa do GTPTrabalho e ser social. Crítica da economia política. Produção e reprodução da vida social. Aspectos econômicos, políticos e culturais e seus desdobramentos no quadro da pobreza e da desigualdade social. Divisão do trabalho no capitalismo mundializado e os fundamentos da lei do desenvolvimento desigual e combinado. Especificidades

This article to discusses the functionality of entrepreneurial ideology present in current labor and income generation policies in Brazil, presenting its alignment with the guidelines of multilateral agencies such as the World Bank and the International Monetary Fund. Within such policies, we highlight the Individual Microentrepreneur Program (PMEI), problematizing some of its implications for the Brazilian working class. This work has been researched from a bibliographical and documentary review and the collection of statistical data. Our argument considers entrepreneurship as one of the expressions of contemporary informality and PMEI as an instrument for the materialization of entrepreneurial ideology and regression of labor rights.