ResumoO artigo aborda o caso de Belém, Pará, Norte do Brasil, cidade onde a rede hidrográfica é um importante condicionante e definidor da morfologia urbana, dos usos do solo e dos atributos das atividades econômicas dispostas territorialmente. A partir de casos históricos, e de fenôme-nos contemporâneos de urbanização nas proximidades da água (rios, baía, estuário), nota-se sua dimensão enquanto como paisagem, veículo, substância e recurso; em paralelo, fenômenos como os waterfronts, os portos modernizados, a engenharia ambiental e a gestão de águas representam casos de materialização, e aprofundamento, de vetos no acesso à água e ao ambiente urbano em geral, apesar das diretrizes da políti-ca ambiental atual.Palavras-chave: urbanização; recursos hídricos; planejamento ambiental. AbstractThis paper deals with Belém, in the State of Pará, Northern Brazil, a city where hydrography has been conditioning and defining the urban morphology, land uses, and the attributes of economic activities arranged territorially. Studying historical cases and contemporary urbanization phenomena close to water bodies (rivers, a bay, an estuary), it is possible to notice the dimension of water as landscape, vehicle, substance and resource. At the same time, waterfronts, hub ports, environmental engineering and water management represent cases of materialization and deepening of vetoes on the access to water and to the urban environment in general, in spite of the directives of the current environmental policy.

Resumo O artigo apresenta a experiência do Grupo de Pesquisa Cidades na Amazônia, da Universidade Federal do Pará, de aplicação de métodos e técnicas desenvolvidos no âmbito das Escolas de Morfologia Urbana na compreensão e no planejamento das cidades amazônicas. O texto apresenta o contexto de investigação, com base nos antecedentes históricos das ocupações urbana e regional, para caracterizar sobretudo a natureza híbrida da urbanização e da produção da cidade no contexto periférico e de fronteira de exploração de recursos naturais da Amazônia brasileira. Os resultados de pesquisa foram agrupados em blocos de acordo com sua aderência às categorias de análise e princípios metodológicos das principais escolas de morfologia europeias, exemplificando as circunstâncias de difusão e adaptação de categorias histórico-geográficas e tipológicas ao estudo das cidades da Amazônia Oriental. Destacam-se as variações construídas para a caracterização e a análise da forma dessas cidades, tendo em vista o subsídio às políticas públicas e o avanço da pesquisa em morfologia urbana na região Norte do Brasil e em contextos semelhantes no planeta.

A SUSTENTABILIDADE NO DEBATE DO PLANEJAMENTO URBANO: COTEJANDO ALGUNS MARCOS TEÓRICOSO debate científico, técnico e político em torno da noção de sustentabilidade repercute, atualmente, nas propostas de intervenção e ordenamento territorial. A própria idéia de sustentabilidade, em suas múltiplas matrizes discursivas, 1 faz parte de um embate que, em última instância, pressupõe uma concepção de projeto político, de arranjo socioterritorial, de "modelo" de apropriação de recursos naturais e de escala produtiva. A adoção das diversas acepções do termo (e, claro, das suas implicações socioeconômicas) suscita a discussão em torno de quais soluções e medidas adotar. E, como ressalta Cardoso (2002), o mais importante, em termos dos efeitos e impactos, é a capacidade de conferir legitimidade às ações atestadas como mais "sustentáveis".Em linhas gerais, a idéia de sustentabilidade, sendo relativamente "aberta" (Campbell, 1996; Cardoso, 2002) e múltipla em termos de sua precisão conceitual, aporta nos estudos urbanos e regionais e sobretudo nas políticas urbanas como valor praticamente consensual. Essa produção de uma idéia hegemônica encontra um de seus mais fortes veí-culos na difusão dos modelos de sustentabilidade. Assim, o papel da técnica e do conhecimento científico pode ser o de disseminar determinada concepção de desenvolvimento e de uma dada "sustentabilidade". Nesse campo, os procedimentos do planejamento estratégico são recorrentes, 2 tornados ferramentas para a produção de coesão em torno de uma concepção específica do que é sustentável.

Este relatório faz parte da sequência de etapas do projeto Governança Metropolitana no Brasil, coordenado nacionalmente pelo Ipea e conduzido regionalmente por institutos estaduais de planejamento e pesquisa, universidades e organizações do terceiro setor. Especificamente, trata-se aqui do caso da Região Metropolitana (RM) de Belém, no estado do Pará, Norte do Brasil, formada pelos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará e Castanhal. Abordam-se, neste relatório, mecanismos, iniciativas, regulamentações e relações institucionais em que o tema metropolitano, sobretudo afeito ao domínio das políticas urbanas, vem sendo recentemente abordado pela administração pública nos níveis municipal e estadual. Este texto está dividido em três seções. Em primeiro lugar, abordam-se mecanismos, legislações e instituições diretamente envolvidos em uma temática que, embora ampla, trabalharia o espectro da administração territorial da RM de Belém. Diz-se territorial não apenas pela abordagem afeita aos chamados estudos urbanos e regionais, mas porque as políticas urbanas clássicas (habitação, uso e ocupação do solo; transportes públicos e mobilidade urbana; saneamento básico) são inevitavelmente relacionadas à dimensão espacial e a decisões essencialmente políticas e de impacto distributivo (ou concentrador) da riqueza social e das mobilizações de capital e da ação coletiva Em segundo lugar, abordam-se experiências específicas das chamadas funções públicas de interesse comum (FPIC), figuras previstas em lei federal no Brasil. Estas se referem ao compartilhamento de questões cuja abrangência – e eventual encaminhamento de soluções – se concebe como concretamente metropolitana (no caso dos resíduos sólidos ou dos transportes, por exemplo), o que, no país, ainda se verifica como um modelo em curso, apesar da legislação específica vigente. Por fim, aborda-se o caso concreto das secretarias de estado e de núcleo, ambas supramunicipais e que, portanto, sendo ligadas ao governo do estado do Pará, ocupam-se diretamente do tema, institucionalmente. Iniciando-se por exemplos, passando-se por políticas e terminando-se na citação a instituições, pontua-se o caráter ainda parcial e não articulado da governança metropolitana no caso em estudo.

Esta investigação é parte da tese de doutoramento vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal do Pará. Dois elementos analíticos foram importantes: reconhecer que existem cerca de 38% de pessoas em situação de extrema pobreza no Pará e compreender qual reflexo desse dado frente aos mecanismos tarifários adotados pela Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) para alcance social dos mais pobres durante a pandemia. Assim, objetivou-se nesta investigação identificar mecanismos vigentes e analisar possíveis implicações da ação estatal na garantia do direito a água às famílias de baixa renda. As etapas metodológicas consistiram em revisão de literatura acadêmica com aderência ao tema e levantamentos e análises de documentos e relatórios institucionais da COSANPA, IBGE e SNIS. Os resultados discutiram até que ponto as soluções adotadas pela ação estatal no Pará versam pela garantia do direito humano à água.