The paper discusses the configuration that national labour market took on the Brazilian economy in the eighties, with emphasis on informality phenomenon. Firstly, it is implemented an appreciation of the interregnum
IntroduçãoA década de 1980 foi caracterizada por profundas transformações no cenário econômico internacional e nacional. As justaposições de elementos importantes de natureza conjuntural e estrutural obstaculizaram e até mesmo impediram a possibilidade da economia brasileira continuar funcionando nos moldes até então vigentes. As sucessivas crises econômicas e as mudanças institucionais promovidas visando superá-las também afetaram estruturalmente o mundo do trabalho, precipitando uma série de modificações nas relações trabalhistas e na conformação do MNT.O presente artigo objetiva examinar a configuração que o MNT assumiu frente à economia brasileira na década de 1980, com ênfase para o fenômeno da informalidade. Propõe-se atingir esse intento em duas etapas. Primeiramente, constará uma apreciação do período compreendido entre 1930 e 1980 no que diz respeito às principais modificações institucionais que se consubstanciaram na configuração do MNT do despontar dos anos 1980. Em seguida, será analisado como as modificações econômicas e nas instituições que regiam o funcionamento do MNT à época impactaram o trabalho informal no país. Atenta-se para o fato de que as periodizações adotadas nesse estudo evi-129 VARGAS, J.; FELIPE, E. S. Década de 1980: as crises da economia e do Estado brasileiro, suas ambiguidades...Revista de Economia, v. 41, n. 3 (ano 39), p. 127-148, set./dez. 2015 dentemente comportam encadeamentos significativos entre si, devendo ser interpretadas apenas como referência que balizará a discussão.Dentro desta perspectiva, pretende-se estabelecer nexos de convergência entre o objeto de estudo e os aspectos institucionais que o fundamentam. Este enfoque visa desenvolver uma análise do trabalho no Brasil, por levar em consideração os aspectos mais proeminentes da evolução da economia brasileira e, paralelamente, do processo contínuo de (re)configuração do MNT e das relações trabalhistas no país, além do que atesta que o referido processo permanece condicionando a questão da informalidade no Brasil.
O setor de serviços no Brasil vem despontando como uma possibilidade de crescimento e desenvolvimento para o país. O Estado do Piauí (PI), que apresenta relevante dinâmica no setor agrícola e baixa dinâmica no setor industrial, possui um amplo setor de serviços que vem crescendo desde os anos 1950. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é examinar o setor de serviços do Piauí para, posteriormente, apresentar algumas propostas de políticas públicas voltadas à dinamização deste setor da economia e consequente desenvolvimento socioeconômico do estado. Metodologicamente, o texto é amparado por fontes bibliográficas secundárias e dados oficiais do governo federal. Conclui-se que é necessária uma estratégia estadual de desenvolvimento articulada com a região, o país e o exterior, consubstanciadas em políticas socioeconômicas críveis alinhadas às especificidades do PI. Tal estratégia pode ser engendrada à luz de experiências institucionais implementadas em Portugal, Espanha, Itália e França, desde que adaptadas à realidade piauiense.
Nesta pesquisa objetiva-se discutir brevemente sobre a evolução do emprego formal no Brasil, desde a regulamentação das profissões (denominado de cidadania regulada) até a reforma trabalhista de 2017. Nos anos de 1990, o mercado de trabalho foi marcado pelo aumento do desemprego e da informalidade, além da estagnação dos salários, enquanto nos anos 2000, caracterizou-se pela elevação do emprego formal e pela valorização salarial, sendo que o Estado teve um papel fundamental nesse processo. A partir de 2015, o país entrou em um renovado processo de crise econômica, marcado pelo aumento do desemprego e da informalidade. Foi nesse contexto que surgiu a proposta da reforma trabalhista aprovada em 2017, com promessas de geração de emprego e de modernização das relações laborais. O fato é que tais promessas até o momento não se efetivaram.
Artigo recebido em 24/03/2023. Última versão recebida em 05/04/2023. Aprovado em 06/04/2023. Avaliado pelo sistema Triple Review: a) Desk Review pelo Editor-Chefe; e b) Double Blind Review (avaliação cega por dois avaliadores da área).
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