Resumo: A justificativa da presente investigação se dá, por um lado, pela constatação de que nunca se teve um momento tão propício para se analisar os discursos homofóbicos proferidos por oradores que buscam propagar o ódio, intencionando assim, adesão aos seus discursos argumentativos por auditórios específicos. Por outro lado, encontramos a movimentação civil organizada LGBT que vêm na contramão destes discursos, promovendo a desconstrução da retórica-argumentativa do preconceito, da exclusão e da abjeção, trazendo perspectivas antihomofóbicas que se põem na transversalidade dos discursos do ódio, e respectivamente, buscam a criminalização dos crimes de ódio motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero da(s) vítima(s). A metodologia utilizada neste artigo é eminentemente, uma revisão bibliográfica de cunho sociológico com ênfase na produção da linguagem por meio de discursos argumentativos em defesa da dignidade da pessoa humana. Os achados indicam que a mobilização dos movimentos sociais foi fundamental para a definição de crimes de ódio enquanto todo e qualquer crime motivado pelo preconceito contra um determinado grupo social do qual a vítima faz parte direta ou indiretamente. Palavras-chave: Discursos homofóbicos. Preconceito. Exclusão. Movimentos sociais. Criminalização. Homophobia as the Ideological Sign of Hate Crimes: An Analysis of Discursive Argumentation on LGBT RightsAbstract: The justification for the present investigation is given, on the one hand, by the fact that we never had such a propitious moment to analyze the homophobic discourses spoken by speakers who seek to propagate hatred, thus intending to adhere to their argumentative discourses by specific audiences. On the other hand, we find the organized civil movement LGBT that come against these discourses, promoting the deconstruction of
Desde o início do século XXI, estamos vivendo e experienciando uma “hipervisibilidade” de discursos sobre o sexo e as sexualidades nas mais distintas esferas da sociedade, principalmente, nos espaços políticos, de maneira que estes vêm emergindo de modo mais expressivo e preocupante. Frente esse novo cenário, devastadoras ondas de argumentos discursivos vêm sendo proferidos, embalados pelo puritanismo ideológico preponderante nos discursos intolerantes que se fundamentam nas interpretações teórico-teológicas difundidas pelo essencialismo e naturalismo religioso. Nesse processo de resistência, os Movimentos Sociais LGBT são base para a (re)formação de uma arena política de resistência e (hiper)visibilidades dos atores/atrizes sociais que integram esses diversos movimentos. O presente estudo, que possui uma metodologia qualitativa, com base numa revisão bibliográfica, tem por objetivo, realizar uma reflexão sobre o espaço escolar brasileiro, entendendo-o como um lócus de disputas políticas e sexuais. Assim, parte das teorias críticas do currículo, perpassa pela teoria da argumentação da nova retórica de Perelman e Tyteca (2014) e da perspectiva interacionista do dialogismo de Bakhtin (1997), até desaguar na análise de tratados internacionais sobre os direitos sexuais.
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