Este artigo trata de uma revisão teórica que reflete os aspectos gerais que norteiam a educação superior no Brasil desde o processo de criação das universidades, as quais teve sua implantação legitimada pelo poder público em 1920. O estudo objetiva analisar as políticas públicas de acesso e democratização da educação superior no país. Para tanto, discute as principais políticas educacionais e o cenário atual vivido pela universidade. Debate como problemática de estudo, as questões relacionadas à concepção, funções e autonomia da universidade, que apesar de garantida em lei, tem enfrentado dificuldades para se efetivar na prática. Considera dispositivos legais que tratam da temática e pauta suas discussões baseadas em autores como Fávero (1999, 2006), Zoccoli (2009), Dourado (2008), Catani e Oliveira (2007). Conclui-se que a educação superior no Brasil tem seu reconhecimento pela legalidade da universidade, efetivação e consolidação, por meio da legislação e políticas educacionais. A expansão das universidades particulares e a isenção fiscal para investidores no setor aconteceram nos anos 80, a ação de organismos internacionais no país foi intensificada nos anos 90 e a década de 2000 é marcada por políticas de caráter transformador, porém com retrocessos provocados pela conjuntura política do Estado.

Nesse artigo é apresentado um estudo sobre a evasão escolar na Educação Profissional e Tecnológica, realizado por meio da pesquisa bibliográfica. O objetivo central foi identificar as principais causas que levam os estudantes da Educação Profissional à evasão dos estudos. Uma das principais causas identificadas é a dificuldade em conciliar trabalho e estudo. Outros fatores como as deficiências no processo ensino aprendizagem, a falta de incentivo por parte dos professores, a distribuição das disciplinas no currículo escolar, o excesso de conteúdo, o baixo rendimento nas disciplinas, a frustração frente aos desafios impostos no meio escolar, problemas de saúde e a gravidez durante o curso também foram indicados como causas motivadoras para a decisão da evasão. Há a necessidade de maior atenção por parte do poder público para as condições de permanência nesse contexto com objetivo da promoção da permanência e êxito acadêmico.

Nesse estudo realizado por meio do estado da arte, objetivou-se identificar a trajetória das discussões científicas brasileiras sobre o adoecimento do estudante universitário. A coleta de dados foi realizada entre os meses de abril e maio de 2018 nos bancos de dados da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, no portal de periódicos da Capes e no site SciELO. Foram utilizados os descritores causas do adoecimento do estudante universitário e saúde do estudante universitário. Como critérios para inclusão no corpus foram estipulados: ser produção brasileira, tese, dissertação ou artigo publicado em periódico científico, ter como locus de investigação universidades federais e/ou estaduais e ausência de recorte temporal para as publicações. Foram identificados18 trabalhos produzidos entre os anos de 1950 a 2017. Dificuldades de adaptação ao contexto universitário, relação professor aluno, distanciamento da família, sentimento de desamparo diante do desconhecido, uso precoce de álcool e drogas e maus hábitos alimentares, foram as principais causas identificadas. Foi constatado que o adoecimento do estudante está relacionado a questões pessoais e ou institucionais e que demandam atenção por parte das instituições de ensino superior.

O artigo apresenta os índices de evasão nos cursos técnicos presenciais subsequentes ofertados no Instituto Federal do Pará, campus Altamira, no período de 2010 a 2016, com dados coletados do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica fornecidos pela Secretaria de Registros e Controle Acadêmico do campus. Foram identificados índices de evasão que variam entre 35,0% a 84,6% nos cursos ofertados e um total 61,6% de evasão no período pesquisado. Os maiores índices de evasão aconteceram nos cursos técnicos em Eventos, 84,6%, em Redes de Computadores, com 80,0%, em Restaurante e Bar, com 74,0% e em Informática para Internet, com 70,5%. Os índices apresentados alertam para a necessidade de um aprofundamento nas discussões sobre a temática, de maneira que o problema seja motivador para a implementação de intervenções institucionais locais, capazes de modificar essa realidade com a sensibilização e comprometimento de toda a comunidade escolar.