Desde a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ampliou-se e aprofundou a gestão das instituições governamentais responsáveis pelo acompanhamento dos povos indígenas, nos programas de fortalecimento, visibilidade e integração de seus valores socioculturais ao projeto nacional. Portanto, reuniões com autoridades tradicionais, funcionários públicos e pessoas externas interessadas em contribuir aos processos comunitários, começaram a ocorrer com mais frequência e intensidade. Como resultado dessas lutas e parcerias, no início deste milênio, surge a iniciativa de criar cursos de graduação em várias universidades públicas federais e estaduais do país para a profissionalização de indígenas que atuam como professores em suas respetivas comunidades. Estes programas foram denominados “Licenciaturas Interculturais” e estão desenhados exclusivamente para atender as demandas territoriais e educacionais das populações indígenas, através do fortalecimento da prática docente nas escolas de ensino básico. A partir de uma revisão bibliográfica, este artigo se propõe expor uma análise crítica, com base em discussões de caráter cultural e político, da proposta intercultural para a formação de professores indígenas, contemplando os potenciais e os desafios que ela apresenta, desde sua criação até o presente. Os resultados nos levam a afirmar que tais cursos do ensino superior atendem alguns dos valores que aparecem no discurso oficial, mas não conseguem uma verdadeira dinâmica intercultural, o que nos permite desconstruir a legitimidade do conceito e questionar sua aplicabilidade.

Este articulo pretende visibilizar las diferentes expresiones del legado colonial en las decisiones gubernamentales y educativas, a través de una lectura sobre la trayectoria de la Educación Superior Intercultural en América Latina, específicamente en Brasil, y lo que esta significa para la lucha por la formación de poblaciones indígenas que buscan la autonomía educativa de sus comunidades. Para lograrlo, se referencian algunos documentos oficiales que abordan las discusiones más recientes sobre el tema y se retoman algunos aportes de intelectuales latinoamericanos que trabajan dentro del marco de los Estudios culturales, propiamente desde la corriente del Giro decolonial. Esta base teórica y conceptual nos lleva a entender que la Educación Superior Intercultural no ha logrado superar los límites epistemológicos e institucionales de nuestras sociedades y que a pesar de la aprobación de leyes y proyectos gubernamentales aún no se ha garantizado el acceso de los pueblos indígenas a las universidades. Esta revisión es vital para continuar contribuyendo en la transformación de mecanismos de participación utilizados en la ejecución de este campo.

No Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, a educação indígena e a educação intercultural foram ganhando certa relevância nas agendas governamentais e passaram a ter maior protagonismo nas instituições de ensino superior. Nas últimas duas décadas, em várias universidades públicas do País, foram criados programas de caráter intercultural para a formação de professores indígenas. Este artigo de abordagem analítico-interpretativa enfoca o curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e tem como objetivo dar visibilidade a avanços, desafios e potencialidades da formação de indígenas, em relação ao propósito da proposta intercultural no ensino superior. Sua relevância está no fato de que a formação superior de professores indígenas ressignifica uma luta política histórica e representa o ressurgimento de reivindicações educacionais e culturais dessas populações. Este estudo é de natureza exploratória e tem como principal insumo material bibliográfico e documental. As fontes primárias de informação consistiram em documentos legislativos e institucionais, os quais foram revisados tomando por base o conceito de interculturalidade crítica. Foi possível identificar que, em nível institucional, apesar dos potenciais sociais e dos avanços que foram obtidos até hoje, ainda existem várias falências que dificultam a forma de proceder e garantir a inclusão e a democratização no ensino superior.