A partir dos anos 1930, com a estruturação do Estado e ampliação de suas funções para além das atividades consideradas típicas, o Brasil experimentou grande crescimento do emprego público. No período, foram expandidos os serviços sociais e a produção de bens realizada pelo Estado, movimento que se repetiu nas décadas seguintes. Mas apesar do crescimento, o emprego público no país não alcançou dimensão similar ao contabilizado nos países centrais. Enquanto a relação entre emprego público e população economicamente ativa (PEA) era de 16,6% em 1982 nos EUA, Este artigo tem por objetivo inventariar as diversas iniciativas do governo Lula (2003Lula ( -2010 Não obstante a estabilidade na relação emprego público e emprego total, observou-se piora nas condições de trabalho dos servidores públicos nos países centrais a partir dos anos 1970, os quais experimentaram mudanças na estrutura de remuneração (com crescimento da parcela variável dos rendimentos), intensificação do trabalho e precarização do vínculo (considerado como ampliação dos empregos temporários).Por sua vez, nos anos 1990 o Brasil adere ao receituário do denominado "Consenso de Washington", e a questão do funcionalismo público passa a figurar na agenda das reformas necessárias à retomada do crescimento econômico. Os governos ao longo dos anos 1990 tenderam a tratar o emprego público como um problema fiscal e atuaram no sentido de restringir sua dimensão e/ou seus custos. Os 1 A pesquisa em que este trabalho insere-se é fruto de uma parceria entre a Fundação Joaquim Nabuco e o Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia. Os autores agradecem aos pareceristas anônimos da Revista de Sociologia e Política por seus comentários.
Resumo Considera-se o fenômeno da evasão uma das principais preocupações do Ministério da Educação, visto como um alvo a ser combatido ou um índice a ser reduzido. O termo aparece em algumas políticas públicas para o Ensino Superior, tais como Reuni (BRASIL, 2007), o Sinaes (BRASIL, 2004) e o Pnaes (BRASIL, 2010). No entanto, a pesquisa bibliográfica feita para mapeamento de uma pesquisa maior denominada: Evasão, retenção e permanência: inclusão social e direito à educação revelou que as análises de especialistas e os documentos oficiais têm mostrado divergências e/ou insuficiências e reunido fenômenos de naturezas diferentes. Têm assentado a divergência sobre critérios que quase nunca se diferenciam pela causalidade ou pela motivação da perda de vínculo com a instituição. Com efeito, o objetivo deste artigo caminha no sentido de apontar os limites das definições vigentes acerca da evasão no Ensino Superior Federal, reforçar a importância das definições a partir das causalidades e, finalmente, alcançar uma definição apropriada de evasão para formulação e avaliação de políticas para o Ensino Superior Federal. Para isso, optou-se por fazer um mapeamento da produção bibliográfica a respeito da temática, um breve resgate dos documentos oficiais acerca do tema e da bibliografia especializada e, em seguida, lançar sugestão para o debate acerca da evasão, na compreensão desse fenômeno como um indicador social.
A Constituição Federal de 1988: os caminhos das políticas de democratização do acesso e permanência na educação superior como direito fundamentalThe Federal Constitution of 1988: the access and permanence in the undergraduate studies democratization policies ways as a fundamental right.La Constitution Fédéral 1988: les chemins des politiques de démocratisation d'accès et permanence dans l'éducation supérieur comme droit fondamentaal
Desde 2012, após a aprovação da Lei Federal 12.711, as universidades federais implementaram reservas de vagas sociais e raciais nos processos seletivos para ingressantes. O avanço desta medida já se encontra registrado e reconhecido como importante movimento nacional de democratização do acesso. Todavia, interessa saber sobre as condições no interior das IFES, se há maiores dificuldades para negros e negras acessarem oportunidades acadêmicas, em especial da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), constituindo aquilo que se poderia chamar de racismo institucional. Para tanto, fez-se uso de pesquisa documental, acessando a base de dados da IV Pesquisa Nacional de Perfil de Graduandos das IFES (Fonaprace/Andifes) que foi submetida a uma análise quantitativa valendo-se de software estatístico (SPSS®) e a uma análise qualitativa. De forma geral, foi utilizado o critério comparativo entre a composição demográfica nos programas acadêmicos, na instituição, no estado e no país. Como resultado, percebeu-se a manifestação de racismo institucional na distribuição das oportunidades acadêmicas nas IFES e na UFU.
Objectives: to analyze the factors associated with the use of alcohol, tobacco and illicit drugs among Brazilian undergraduate students. Methods: observational, cross-sectional study, with convenience sampling, conducted in 2014/2015, involving institutional data and a self-completed online questionnaire, analyzed using measures of frequency, central tendency/dispersion and logistic regression. Results: among 126,326 students, 62.8% reported alcohol use; 11%, tobacco; and 7.5%, illicit drugs. Several academic factors-such as not residing with family (sororities [alcohol: aOR:2.38;95%CI:2.28-2.48; tobacco: AOR:2.20;95%CI:2.09-2.33; illicit drugs: AOR:2.53;95%CI:2.38-2.70]), acting in university movements (student [alcohol: AOR:1.74;95%CI:1.65-1.83; tobacco: AOR:1.97;95%CI:1.86-2.08; illicit drugs: AOR:2.43;95%CI:2.28-2.59] and religious [alcohol: AOR:0.28;95%CI:0.26-0.29; tobacco: AOR:0.23;95%CI:0.21-0.26; illicit drugs: AOR:0.18;95%CI:0.16-0.21]) and lack of discipline/study habit (alcohol: AOR:1.41;95%CI:1.37-1.45; tobacco: AOR:1.53;95%CI:1.46-1.59; illicit drugs: AOR:1.85;95%CI:1.76-1.94) - were associated with the use of the three categories of substances. Conclusions: we identified that a number of academic factors are associated with licit and illicit drug use. These findings may help in designing preventive strategies among college students.
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