"A raposa sabe muitas coisas, mas o ouriço sabe uma coisa muito importante. O valor é uma coisa muito importante. A verdade sobre viver bem, sobre ser bom e sobre o que é maravilhoso é não só coerente, mas também mutuamente apoiante: aquilo que pensamos sobre cada uma destas questões tem de valer para qualquer argumento que consideramos convincente sobre as outras". Bruno Farage da Costa Felipe 1 Leticia Fonseca Paiva Delgado 2Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar o posicionamento de Ronald Dworkin acerca da necessária conexão entre direito e moral, assim como sua construção que dá sustentáculo operacional a essa ideia: a de que existem respostas morais verdadeiras. Além disso, pretendese expor o posicionamento do neurocientista Sam Harris acerca da existência de verdades morais, construído em "A paisagem moral". Dessa forma, a intenção é demonstrar as aproximações entre o jusfilósofo e o neurocientista -e, consequentemente, ainda que de forma parcial e limitada, da filosofia do direito com a ciência -no que concerne à existência de respostas morais corretas. Palavras-chave:Moral; Direito; Ciência; Respostas morais corretas. Abstract:The purpose of this article is to present Ronald Dworkin's position on the necessary connection between law and morality, as well as his construction that gives operational support to the idea that there are true moral answers. In addition, we intend to expose the position of the neuroscientist Sam Harris about the existence of moral truths, built in "The moral landscape." Thus, the intention is to demonstrate the approximations between the philosopher of law and the neuroscientist -and, therefore, also between the philosophy of law and science, in a partial and limited way, concerning the existence of correct moral answers.Keywords: Moral; Law; Science; True moral answers. IntroduçãoA discussão acerca da existência ou não de respostas morais corretas não deve ser encarada como um debate restrito ao campo da ética, da metaética ou da filosofia moral. Isso porque a problemática da relação entre direito e moral é -e talvez sempre será -uma das 1 Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado e professor de filosofia do direito e direito constitucional.
O presente trabalho é fruto de quase uma década de pesquisa sobre as assimetrias entre variáveis sociais, tal como raça, inclusive em termos de poder, a identidade e o controle social. Busca investigar a construção do rótulo “criminoso” no Brasil Pós-escravidão – cuja transformação na economia das punições é o princípio fundador deste controle simbólico. Discute-se a escolha, influência e readaptação do evolucionismo lombrosiano no debate racialista nacional, “a originalidade da cópia”, centrado especialmente nas figuras de Silvio Romero e Nina Rodrigues. O respectivo debate, que se colocava entre o fim do Século XIX e o começo do Século XX, é o expressivo aguilhão de como a criminologia se confundia e, mais do que isso, se encarregava da justificação e remanejamento ideológico do controle social sem o açoite.
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