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Resumo: O presente artigo analisa o desenvolvimento enquanto direito humano de solidariedade, em sua conexão com o aspecto cultural. De início, a pesquisa aborda a relação entre o processo de globalização e a necessidade de preservação da identidade cultural nacional. Na sequência, trata do impacto da desapropriação cultural no desenvolvimento. A escolha do tema se justifica diante da necessidade de promoção do desenvolvimento em uma sociedade marcada por paradoxos, desigualdades e caos em vários aspectos sociais. Observa-se que a desapropriação cultural causa profundos prejuízos para os países em desenvolvimento, contribuindo para a inefetividade do direito ao desenvolvimento. O que se pretende, como objetivo, é apresentar um novo caminho para a efetividade do direito ao desenvolvimento, a partir de iniciativas de solidariedade voltadas à garantia da manutenção da cultura. Na abordagem, utilizou-se os método dedutivo, envolvendo, ainda, pesquisa descritiva, explicativa, bibliográfica e documental.

O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma aproximação do homem com a natureza. Ainda, é analisado o conceito de sujeito de direito e sua relação com a propriedade, destacando as consequências disso para a relação do ser humano com os seres não humanos. Por fim, é estudada a possibilidade de uma intertextualidade entre o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 com a teoria “Earth Jurisprudence” de Thomas Berry. Em conclusão, foi verificada a necessidade mudança do paradigma jurídico antropocêntrico atual através de uma ética biocêntrica que busque uma harmonia entre os direitos humanos e os direitos dos seres não humanos, sendo que, com esse intuito, também concluiu-se que a teoria “Earth Jurisprudence” se harmoniza com o positivismo brasileiro e com os direitos humanos. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com uma análise de obras, artigos científicos e legislações. O método é dedutivo, partindo de conceitos universais, buscando-se sua particularização.

O presente artigo analisa a tutela do direito humano ao meio ambiente saudável e equilibrado diante da crise ambiental global no Antropoceno. Nesse intuito, busca, inicialmente, estudar a referida crise e suas manifestações como marco do Antropoceno. Em seguida, analisa o processo de afirmação do direito humano ao meio ambiente no âmbito internacional. Por fim, aborda o iminente Pacto Global para o Meio Ambiente em prol da tutela do meio ambiente como direito humano. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com análise de obras, artigos científicos e documentos internacionais. O método é dedutivo, partindo de conceitos gerais em busca de sua particularização.

O presente artigo tem como objetivo primordial traçar a evolução da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS) no âmbito das declarações internacionais, um histórico com o qual ainda poucos acadêmicos das IES estão familiarizados. Com efeito, examina como a Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS) se conforma ou não em um novo paradigma com suas próprias dimensões e também como isso atinge e pode ser implementado nas universidades. Ademais, apresenta alguns dos principais parâmetros e elementos para o greening das universidades com base nas diretrizes mundiais da International Organization for Standardization (ISO) e também da Global Reporting Initiative (GRI).