Uma Dialogia Entre Os Direitos Humanos E a Ética Biocêntria: A Terra Para Além Do “Antropoceno”

Abstract

O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma aproximação do homem com a natureza. Ainda, é analisado o conceito de sujeito de direito e sua relação com a propriedade, destacando as consequências disso para a relação do ser humano com os seres não humanos. Por fim, é estudada a possibilidade de uma intertextualidade entre o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 com a teoria “Earth Jurisprudence” de Thomas Berry. Em conclusão, foi verificada a necessidade mudança do paradigma jurídico antropocêntrico atual através de uma ética biocêntrica que busque uma harmonia entre os direitos humanos e os direitos dos seres não humanos, sendo que, com esse intuito, também concluiu-se que a teoria “Earth Jurisprudence” se harmoniza com o positivismo brasileiro e com os direitos humanos. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com uma análise de obras, artigos científicos e legislações. O método é dedutivo, partindo de conceitos universais, buscando-se sua particularização.

Contributions of Biophilia to Sustainable Development

“…In view of this, biophilic environments increase the quality of life and well-being, in addition to promoting the fundamental right to a balanced environment, according to article 225 of the Federal Constitution of Brazil, which, as explained by Campello and Amaral (2020), is a presupposed element. for the dignity of the human person (Herzog, 2013;Bonzi, 2017;Brasil, 1988).…”

“…What happens is that humanity has revolutionized its behaviors and customs over the years. Until about 10,000 years ago, before humanity entered the era known as the Holocene (Campello;Amaral, 2020), individuals had nomadism as their main means of subsistence hunting and harvesting vegetables from the wild nature. Thus, this lifestyle imposed by climatic instability, caused by the ice age, promoted a physically active life, since the distances covered could reach ten kilometers per day (Herzog, 2013).…”

“…Such changes caused by human action were so profound that a new geological epoch was inaugurated, called the "Anthropocene" (Crutzen;Stoermer, 2000;Campello;Amaral, 2020). Schimelpfenig (2017) points out that one of the most fearful points of the Anthropocene is the large-scale extinction of species, the increase in climate instability in large urban centers, and the increased risk of emergence of new diseases, due to environmental imbalance (Campello;Amaral, 2020).…”