O objetivo deste artigo é contextualizar a aplicação do instrumento jurídico da consulta prévia no âmbito de um projeto de mineração em áreas protegidas e pleiteadas por comunidades quilombolas nas margens do rio Trombetas, em Oriximiná- PA. A pesquisa baseia-se em fontes processuais e documentos acostados nos autos do Inquérito Civil que repercutiu na obrigação de realização da referida consulta. Os resultados preliminares do estudo apontam a coexistência de entendimentos e expectativas distintas em torno da consulta prévia, por parte das comunidades e do Ministério Público Federal que obrigou a sua realização.

No abstract

Resumo O texto trata da festa do Sairé de Alter do Chão, uma das mais antigas celebrações conhecidas na Amazônia, com ênfase nos processos de transformação por que ela passou, mesclando tradições devotas e inovações lúdicas e espetaculares. Propõe que as experiências históricas de embates entre festeiros e eclesiásticos, em torno de distintas concepções da festa como ato de devoção, foram apropriadas e positivadas pelos primeiros como estratégia de recriação e ressignificação da celebração, promovendo, por vias singulares, sua continuidade no Baixo Amazonas.

Resumo Este artigo reflete sobre as formas de organização de um grupo de extrativistas em vista da implementação de um termo de uso como forma de regulamentar o extrativismo de balata (Manilkara bidentata) na Floresta Estadual (FLOTA) do Paru, no Pará. Trata-se de reflexões construídas no âmbito de projetos de pesquisa e de extensão universitária, que, por meio da observação participante, têm propiciado contatos regulares com os sujeitos envolvidos no caso. O local de estudo é o município de Monte Alegre, em cujo território a FLOTA Paru abriga sete unidades de manejo florestal, destinadas a concessões florestais, nos moldes da lei de gestão de florestas públicas. É também com base nesta lei, e no decreto que regulamenta seus dispositivos que o termo de uso foi apresentado pelo Estado aos balateiros como condição para a continuidade de seu ofício tradicional dentro da referida Unidade de Conservação. A implementação desse instrumento, contudo, depara-se com desafios e questões que sugerem a sua inadequação às características socioculturais do grupo interessado, no que se refere às relações mantidas por este grupo com o Estado.

RESUMOEste é um registro etnográfico da festividade de São Benedito em Almeirim, Pará. Partindo do histórico da celebração, reconstituído com base na memória de membros da Irmandade de São Benedito e da família Castro, responsável por sua introdução no município, o artigo foca a execução do gambá como sua expressão mais característica. Por meio da participação, observação e documentação de diversas etapas rituais da festa de 2017, constatou-se que o gambá executado para o santo faz interagir uma ampla cadeia de pessoas em um circuito de dons e contradons variados, dos quais foram destacados: a comida, o canto e a dança. Assim, as trocas rituais desses três elementos (re)afirmam os laços entre os humanos, e entre eles e São Benedito, ao mesmo tempo que potencializam relações de parentesco, afinidade e amizade que marcam a trajetória histórica da festa e do gambá em Almeirim. Palavras-chave: Festas de santo; São Benedito; Gambá; Almeirim (Pará, Brasil). ABSTRACTThis is an ethnographic record of the feast of St. Benedict in Almeirim, Pará, Brazil. Based on the memories of members of the Brotherhood of St. Benedict and the Castro family, responsible for its introduction into the municipality, the article focuses on the execution of the gambá as its most characteristic expression. Through the participation, observation and documentation of several ritual stages of the 2017 party, it was observed that the gambá made for the saint makes interact a wide chain of people in a circuit of varied gifts, including: food, singing and dancing. Thus, the ritual exchanges of these three elements (re)affirm the bonds between humans, and between them and Saint Benedict, while enhance relations of kinship, affinity and friendship that mark the historical trajectory of the feast and the gambá in Almeirim. EL GAMBÁ Y LOS INTERCAMBIOS RITUAIS EN LA FESTIVIDAD DE SAN BENITO EN ALMEIRIM/PA, BRASIL RESUMENEste es un registro etnográfico de la festividad de San Benito en Almeirim, Pará, Brasil. Partiendo del histórico de la celebración, reconstituido con base en la memoria de miembros de la Hermandad de San Benito y de la familia Castro, responsable de su introducción en el municipio, el artículo se centra en la ejecución del gambá como su expresión más característica. Por medio de la participación, observación y documentación de diversas etapas rituales de la fiesta de 2017, se constató que el gambá ejecutado para el santo hace interactuar una amplia cadena de personas en un circuito de regalos variados, de los cuales fueron destacados: la comida , el canto y la danza. Así, los intercambios rituales de estos tres elementos (re) afirman ls lazos entre los humanos, y entre ellos y San Benito, a la vez que potencian relaciones de parentesco, afinidad y amistad que marcan la trayectoria histórica de la fiesta y del gambá en Almeirim.Palabras clave: Fiestas de santo; San Benito; Gambá; Almeirim (Pará, Brasil).