Educação permanente em alimentação e nutrição na Estratégia Saúde da Família: encontros e desencontros em municípios brasileiros de grande porteOngoing food and nutrition education within the family health strategy: points of agreement and disagreement in major Brazilian cities

RESUMO O estudo buscou analisar a relação das Conferências Nacionais de Saúde com o processo de planejamento do Ministério da Saúde. Realizou-se pesquisa qualitativa de análise documental comparada dos quatro Planos Nacionais de Saúde com os relatórios das Conferências correspondentes (XII à XV), identificando-se referências à influência destas no processo de planejamento. Verificou-se que as Conferências mencionam o planejamento, porém, com pouco destaque. Os Planos, em geral, não citam as Conferências como base, com exceção da XII Conferência, antecipada para subsidiar o Plano 2004-2007. Para que as Conferências sejam mais efetivas, precisam indicar prioridades e pautar efetivamente a gestão.

RESUMO O estudo, de abordagem qualitativa, buscou, a partir do discurso de gestores municipais de saúde, identificar potencialidades à participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como compreender como esses gestores utilizam a ouvidoria para a tomada de decisão. Foram entrevistados 12 gestores, de quatro regiões do País, com posteriores transcrição e análise de discurso. Entendendo a participação como direito constitucional, as ouvidorias do SUS têm papel fundamental para a gestão, pois estimulam a participação individual do usuário e, em contrapartida, possibilitam ao gestor conhecer a opinião da população a respeito das ações e dos serviços de saúde ofertados no município.

ARTIGO DE REVISÃO / REVIEW ARTICLEAlimentação e nutrição no contexto da atenção básica e da promoção da saúde: a importância de um diálogo Feeding and nutrition in primary health care and health promotion: the importance of a dialogue Resumo A transição nutricional é um dos maiores desafios para as políticas públicas de saúde, pois demanda um modelo de atenção pautado na integralidade e uma abordagem voltada à promoção da saúde, em especial na Atenção Básica. A alimentação e a nutrição são requisitos básicos para a promoção da saúde e permitem alcançar o potencial de desenvolvimento humano. O objetivo deste artigo foi refletir sobre os campos da Alimentação e Nutrição no contexto da Atenção Básica e da Promoção da Saúde, por meio da metodologia descritivo-reflexiva, reforçando a necessidade de um diálogo entre essas áreas, por meio da interlocução entre seus desafios e potencialidades, para que sejam alcançados os princípios do Sistema Único de Saúde. A análise possibilitou perceber a importância da Estratégia Saúde da Família e dos Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família para a revitalização da Atenção Básica, e desta como local privilegiado para a realização das ações de alimentação e nutrição e de promoção da saúde. Essa relação apresenta potencialidades, mas também importantes desafios, como a necessidade de uma equipe interdisciplinar, para além da conformação atual das equipes de saúde da família, em número suficiente para atender a demanda e com qualificação para desenvolver ações de alimentação e nutrição, visando os princípios da universalidade, integralidade e equidade e a resolutividade dos serviços de saúde.

Resumo O estudo teve como objetivo identificar evidências produzidas sobre as conferências de saúde brasileiras e sistematizar boas práticas, obstáculos e recomendações para qualificar a participação social no Sistema Único de Saúde. A metodologia utilizada foi revisão de literatura com análise do tipo metassíntese, a partir da busca nos portais Bireme e Pubmed de estudos publicados entre 1986 e 2016. A busca resultou em 507 artigos, dos quais 15 atendiam ao critério de ser estudo qualitativo primário sobre conferências de saúde brasileiras. A maior parte dos estudos eram relatos de experiência, de âmbito municipal, publicados nos últimos 10 anos. A metassíntese possibilitou sistematizar os resultados em avanços, obstáculos e recomendações para as conferências, de acordo com distintos eixos: papel, divulgação, participação, organização e encaminhamentos. Verificou-se que, apesar da importância das conferências para democratizar o sistema de saúde e das inovações no formato e na organização delas, o acesso e a participação precisam ser qualificados, com maior divulgação, mobilização da população, empoderamento, formação política e articulação com outros espaços de debate. As recomendações tiveram destaque pelas propostas para enfrentar os obstáculos apresentados, sobretudo com a necessidade de monitoramento, aprimoramento da articulação com os conselhos de saúde e maior influência das resoluções das conferências sobre a gestão.