RESUMO: atualmente, para pessoa com deficiência visual total realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), disponibilizam-se materiais adaptados e auxílio humano, este com a finalidade de leitura da prova, preenchimento de gabaritos e transcrição da redação. Consequentemente, para a realização da prova, a pessoa com deficiência depende fortemente de outras pessoas. O objetivo deste estudo é identificar as questões de acessibilidade existentes no processo atual do ENEM e apresentar uma solução que, por meio de um aplicativo com acessibilidade digital denominado ENEM Acessível, viabiliza a participação da pessoa com deficiência visual total com autonomia no exame. Com base na metodologia de Projeto Centrado no Usuário e em pesquisa de levantamento qualitativa, o aplicativo foi especificado, construído e avaliado. Os resultados do estudo, que contou com a participação de 33 pessoas com deficiência visual total em suas várias etapas, demonstram que as barreiras de comunicação atualmente existentes podem ser eliminadas com o uso do computador e do aplicativo ENEM Acessível, permitindo que pessoas com deficiência visual total realizem a prova de ingresso no Ensino Superior com autonomia e em condições de igualdade com os demais participantes.

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O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é o principal instrumento de acesso à Educação Superior brasileira, sendo seus resultados também utilizados por políticas públicas para ofertas de vagas subsidiadas pelo Estado. Assim sendo, objetivou-se, neste estudo, analisar o acesso à Educação Superior da pessoa com deficiência visual (PcDv) investigando fatores relacionados aos rendimentos acadêmicos na avaliação em larga escala do ENEM, por meio da análise de microdados das edições de 2017 e 2018 do exame. Com base na metodologia de pesquisa exploratória, com abordagem quantitativa, este estudo investigou a participação, as características socioeconômicas e demográficas e o desempenho das PcDv no exame em comparação aos participantes sem deficiência, com a finalidade de identificar vulnerabilidades no acesso das PcDv à Educação Superior. Os resultados evidenciaram a baixa participação de PcDv no exame, além de estes possuírem menor renda familiar, idade mais avançada, menor participação do sexo feminino e menor concentração nas regiões Sul e Sudeste em relação aos participantes sem deficiência. A análise de desempenho aponta que as PcDv tiveram resultados similares às pessoas sem deficiência, desmistificando, assim, o conceito de incapacidade relacionado à pessoa com deficiência. No entanto,  os resultados variaram conforme a severidade da deficiência, sinalizando possíveis questões de acessibilidade no exame, prejudicando, desse modo, os participantes com deficiência visual mais severa. Concluiu-se que as políticas educacionais de acesso à Educação Superior, que utilizam a nota do ENEM, não se aplicam à parte dessa população, excluída dos benefícios da Educação Superior subsidiada pelo Estado.

The Brazilian National High School Examination (called ENEM) is the main instrument of access to Brazilian Higher Education, and its results are also used by public policies for state-subsidized places. Thus, this study aimed to analyze the access to Higher Education of people with visual impairments (PwVi), to investigate factors related to academic performance in the ENEM large-scale assessment, through the analysis of microdata from the 2017 and 2018 editions. Based on the exploratory research methodology, with a quantitative approach, this study investigated the participation, socioeconomic and demographic characteristics, and the performance of PwVi in the exam compared to participants without disabilities, to identify vulnerabilities in the access of the PwVi to Higher Education. The results showed the low participation of PwVi in the exam, in addition to the fact that they have lower family income, older age, less female participation, and less concentration in the South and Southeast regions of Brazil to participants without disabilities. The performance analysis points out that the PwVi had similar results to people without disabilities, thus demystifying the concept of incapacity related to people with disability. However, the results varied according to the severity of the disability, signaling possible accessibility issues in the exam, thus jeopardizing participants with more severe visual impairment. It was concluded that the education policies of access to Higher Education, which use the ENEM score, do not apply to part of this population, excluded from the benefits of Higher Education subsidized by the State.