Resumo O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos atuantes no processo legislativo em tela. Trata-se de uma pesquisa empírica que possibilitou deslizar o horizonte do trabalho antropológico para compreender a atuação do Estado em face da questão cigana no Brasil, percebendo que a criação de uma lei pode ser atravessada por disputas epistemológicas e negociações políticas que mobilizam agentes públicos dentro e fora do Poder Legislativo.

Resumo:Este trabalho utiliza a perspectiva etnográfica para a observação de práticas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no processo de remoção da favela Metrô-Mangueira, que vem sendo removida desde 2010. Para a defesa do direito à moradia, os moradores organizaram um movimento de resistência, e a Defensoria Pública desempenhou papel de grande relevância neste processo. Este artigo se debruça então sobre a análise das ações dos defensores públicos e sobre as diferentes formas de mobilização e interpretação do direito, proporcionando assim um estudo empírico sobre o direito e contribuindo para a compreensão do direito enquanto fenômeno social. Palavras-chave:Remoções; Direito à Moradia; Defensoria Pública THE PUBLIC DEFENDER'S ACTION IN THE REMOVAL PROCESS OF THE METRÔ-MANGUEIRA SLUM: AN EMPIRICAL ANALYSIS Abstract:This work uses the ethnographic perspective to observe practices of the Public Defender's Office of Rio de Janeiro in the removal processs of Metrô-Mangueira slum, which has been removed since 2010. To defend the right to housing, residents organized a movement of resistance, and the Office of the Public Defenders played a major role in this process. This article focuses on the analysis of the actions of public defenders and on the different forms of mobilization and interpretation of the law, thus providing an empirical study on the law and contributing to the understanding of Law as a social phenomenon.