No abstract

This article analyses how the issue of democracy protection has been incorporated into South American regionalism. It shows the motivation for building Democracy Clauses in regionalism and identify the challenges for its implementation. From 1985 to 2008, there was a progressive insertion of instruments related to democracy protection. Between 2009 and 2015 efforts were aimed at expanding regional autonomy to deal with political crises. As of 2016–2020 democracy has been used as an element of division between states. We identify the factors that help explain the changes observed which have resulted in the weakening of regionalism's contribution to democracy.

O objetivo deste trabalho consiste em analisar a construção do que chamamos de "modelo de Mercosul" presente na política externa brasileira, desde o início da década de 1990 até a segunda metade da década de 2000. Partindo do pressuposto de que as posições do Brasil têm um papel relevante na definição do arcabouço do processo de integração, a hipótese é que o padrão de comportamento brasileiro limita a amplitude do bloco, principalmente no que se refere à questão do seu aprofundamento, pois envolve questões como o comprometimento com as decisões tomadas, a legitimidade dos mecanismos institucionais criados, a coordenação das expectativas dos diversos atores domésticos e, principalmente, o alcance das medidas propostas para solucionar ou diminuir as assimetrias existentes entre os estados. As posições brasileiras são fundamentadas na lógica da intergovernamentalidade e são mais adaptadas à expansão do bloco do que propriamente ao seu aprofundamento. O artigo aborda os aspectos formadores do padrão de comportamento externo do Brasil e, em seguida, procura identificar as principais linhas de atuação do país em relação ao bloco no período analisado. Um dos argumentos principais do artigo diz respeito às sucessivas crises institucionais do Mercosul, procurando relacioná-las aos limites estruturais desse modelo, que é compatível com os elementos formadores da política externa brasileira, mas que não tem se mostrado suficiente para sustentar um processo de aprofundamento da integração.

De que forma a evolução da estrutura institucional do Mercosul, desde sua criação até sua atual conformação, facilita a transformação de conflitos econômico-comerciais, de menor e maior grau, em conflitos políticos. Acredita-se que uma parte significativa dos conflitos no Mercosul poderia ser solucionada tecnicamente, sem resvalar nas relações políticas globais dos Estados membros, como tem ocorrido regularmente.

No abstract