As notas explicativas contribuem para a transparência das contas públicas e instrumentalização do controle social, apesar de sua ausência ser frequente nas demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Nesse contexto, o objetivo deste estudo foi de apresentar uma proposta de estrutura de notas explicativas, inexistente até então no Brasil, que contribuísse na melhoria da transparência, accountability e controle social das demonstrações contábeis apresentadas pelos governantes. O procedimento adotado para a coleta dos dados foi através da pesquisa bibliográfica e documental, além da utilização de um grupo focal para validação da estrutura apresentada. A estrutura foi desenvolvida segundo o que preconiza as normas brasileiras de contabilidade até então convergidas com as normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público, acrescida da bibliografia pesquisada sobre o tema. Ao final, somadas as melhores métricas de notas explicativas encontradas, apresenta-se uma estrutura mínima de notas explicativas, contribuindo para mais compreensão e transparência das prestações de contas por parte dos usuários das informações contábeis, órgãos de controles e, principalmente, a sociedade.

The financial statement notes contribute to public accounts' transparency and the instrumentalization of social control, although they are frequently absent from public sector financial statements. In this context, this study's objective was to present the structure of notes to public sector financial statements, nonexistent until then, in the Brazilian setting, which would contribute to the improvement of this context. The structure was developed according to the recommendations in the wording of the Brazilian Accounting Standards. The results of this work provide public accountants with a reference structure of notes to public sector financial statements, contributing to a greater understanding and transparency of accounting rendering by users of accounting information, control bodies, and society