This master thesis intends to understand the emergence of Brazilian constitutionalism in the face of the political dynamics mobilized by the African diaspora. For this purpose, it uses the category of "Black Atlantic", developed by the British sociologist Paul Gilroy, as an analytical instrument for understanding the geopolitical and cultural reality formed by the trajectories of black people in modernity and colonialism. In addition, it takes the Haitian Revolution as methodological and hermeneutical key able to displacing the hegemonic narratives on the history of constitutional law and the dominant accounts of modernity produced by political philosophy. With these two contributions, a concrete constitutional experience is debated, the Brazilian Constituent Assembly of 1823. It seeks to understand how the fear of the assumption of the constitutional form by the black population shaped the concepts of citizenship, freedom, equality and nation in the genesis of Brazilian constitutionalism. This movement aims to problematize the connections between the history of constitutional law, the colonial enterprise and the mobilization of "race" in modernity.

Resumo Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos universais do negro; materialidade da escravidão; cidadania diaspórica; propriedade abolicionista; princípio do solo livre; e nação quilombo. A análise é realizada em diálogo com o pensamento de intelectuais negros e negras. Conclui-se que a poética constitucional haitiana opera uma crítica às narrativas hegemônicas sobre a “invenção dos direitos humanos” e, ao mesmo tempo, fornece um imaginário moral mais amplo e plural do constitucionalismo, especialmente por lidar decididamente com o legado da escravidão, do colonialismo e do racismo.

RESUMOO artigo pretende examinar a figura do "exilado" e suas respectivas contribuições para o ofício de historiador no regime de historicidade da modernidade. Para tanto, primeiramente e a partir das abordagens de Charles Baudelaire e da Paris do século XIX feitas por Walter Benjamin, serão analisadas as qualidades desse tempo histórico e os desafios que ele traz para a historiografia. Em um segundo momento, recuará e perceberá a categoria do "exílio" como inerente aos processos políticos e culturais do Atlântico Negro, bem como às perspectivas e às narrativas distintivas produzidas pela diáspora negra em seu trânsito pela modernidade--colonialidade. Espera--se, assim, que a exploração da ideia de "exílio", ancorada nas experiências de negros e negras no mundo atlântico, forneça um arcabouço instrumental para se pensar a história e o historiador na contemporaneidade. PALAVRAS--CHAVE: história, exílio, Atlântico Negro, modernidade, colonialidade EXILE AND HISTORY: A PERSPECTIVE OF THE HISTORIAN'S CRAFT FROM THE BLACK ATLANTIC ABSTRACTThe paper intends to examine the figure of "exile" and its contributions to the historian's craft in the modern regime of historicity. Firstly, from Walter Benjamin's approaches of Charles Baudelaire and Paris in the 19th century, it analyzes the qualities and the challenges of this historic time to the historiography. In a second time, the paper works the category of "exile" as inherent to the political and cultural processes of the Black Atlantic, as well as to the distinctive narratives produced by the African Diaspora in the modernity--coloniality. Thereby, it is expected that the idea of "exile", anchored in the experience of people of African descent throughout the Atlantic world, provides an instrumental framework to think the history and the historian in contemporary.

Resumo: O presente artigo pretende ser um duplo movimento de reflexão sobre as categorias utilizadas para tratar da história do constitucionalismo moderno. Primeiramente, apresentará a categoria de “Atlântico Negro” e suas respectivas contribuições para uma “reperiodização” da modernidade, especificamente quanto aos movimentos sociais de reivindicação de direitos. Em seguida toma um evento particular desse Atlântico Negro, a Revolução Haitiana, como prisma hermenêutico e metodológico para pensar as disputas constitucionais. Busca-se, desse modo, adotar o ponto de vista de uma filosofia da história que lide, de maneira integrada, com a modernidade e o colonialismo. Por fim, tecerá breves comentários sobre como esse duplo movimento poderá contribuir para a reflexão sobre o direito constitucional contemporâneo. Abstract: The present paper aims to be a double movement of reflection about the history of modern constitutionalism. Firstly, it introduces the “Black Atlantic” category and its respective contributions to perform a “re-periodization” of modernity, specifically in relation to social movements of human rights. Then, it takes one particular event of this Black Atlantic, the Haitian Revolution, to be a methodological and hermeneutical prism to think the constitutional struggles. Thereby, the paper intends to embrace a point of view of the philosophy of history that deals with modernity and colonialism in an integrated manner. Lastly, it shows how this double displacement can contribute to the contemporary constitutional thought.

Baseado nos discursos, decretos e correspondências de Simón Bolívar, assim como nas constituições e leis da Grã-Colômbia, este ensaio examina as tensões na visão de Bolívar sobre a sociedade da Venezuela e da Nova Granada produzidas por suas ideias republicanas, ainda que autoritárias e hierárquicas, sua preocupação de manter as classes populares de descendência africana sob controle e a sua negação da agência dos povos indígenas. O texto demonstra que mesmo no Peru, a principal preocupação de Bolívar foi impedir a guerra racial e a desintegração social, que alegadamente seriam trazidas para as nações recém independentes por escravos e povos afrodescendentes livres. Com o objetivo de prevenir tal resultado, ele advogava a igualdade legal por meio da abolição dos privilégios coloniais e, desde meados de 1816, a abolição da escravatura, mas, simultaneamente, defendia a preservação do monopólio de poder nas mãos da elite criolla branca. Ele assegurava a perpetuação da hierarquia sociorracial herdada da Espanha por meio de uma cidadania de dois gumes: uma cidadania ativa restrita a uma pequena minoria letrada e qualificada e, por outro lado, uma cidadania inativa para a imensa maioria dos homens, formada majoritariamente por pessoas não-brancas.