RESUMO: : O presente trabalho resulta de um estudo sociológico sobre as situações violência conjugal contra mulheres. O enfoque teórico-metodológico orienta-se pela perspectiva da sociologia jurídica. O objetivo da pesquisa foi realizar um estudo sobre as mudanças implementadas pelas leis de violência contra mulheres existentes no Brasil e no Uruguai, em suas aplicações sucedidas nas relações conjugais. Foram selecionadas três regiões do Estado do Rio Grande do Sul (norte, centro e fronteira) e uma cidade uruguaia, fronteira com o Brasil, onde se analisaram dados referentes aos anos de 2005 a 2009, a partir de coleta em delegacias do Rio Grande do Sul e dos informativos sobre violência no Uruguai. Observou-se que a violência conjugal está presente no cotidiano das mulheres dessas regiões, independente dos seus contextos socioeconômicos e culturais. Apesar dos avanços, as leis de proteção às mulheres são limitadas, especialmente no que tange à proteção e prevenção dessa forma de violência.Palavras-chave: Violência contra mulher;
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Palco do surgimento da terceira escola médica brasileira, o Rio Grande do Sul viveu um governo radicalmente positivista justamente no período de consolidação da profissão médica na sociedade gaúcha. A aplicação rigorosa dos princí-pios positivistas à gestão do Estado e da sua relação com a sociedade fez com que, diferentemente das experiências de outros estados brasileiros no mesmo perío-do, aqui os médicos não só não gozassem de qualquer apoio público em suas atividades, como eram igualados, em termos de direito, à multidão de curandeiros que, mesmo sob condições de controle público do exercício da profissão médi-ca, abundavam nos outros estados, tanto mais no Rio Grande do Sul. Dessa experiência, que durou exatos quarenta anos, certamente se originaram elementos importantes que marcam a profissão médi-ca no estado. Dentre eles, pode-se citar o peculiar sentido de autonomia do qual estão imbuídos os médicos gaúchos, que se traduz num intenso sentimento corporativo, normalmente associado à ação de suas associações de classe, assim como a pouca importância dada à saúde pública no contexto da maioria das faculdades e cursos de medicina.Palavras-chave: Memória. Medicina. Sociologia das profissões.
A violência doméstica contra as crianças e os adolescentes constitui hoje um dos parâmetros de discussão apresentados pelos movimentos sociais e pela sociedade civil. Reconhecida há poucas décadas como um problema social no país, ela representa um dos componentes relacionados aos debates sobre a operacionalidade da justiça no Brasil. Neste artigo procura-se discutir a relação existente entre os conflitos sociais, envolvendo a infância e a adolescência, e a justiça, através da análise do tratamento conferido pelo sistema de justiça criminal em Santa Maria, município de 266 mil habitantes a 300 quilômetros da capital do estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, teve-se por objetivo examinar, além do modo como estes embates sociais são encaminhados para os mecanismos de controle social formal, os procedimentos adotados pelos operadores do direito perante estes litígios e os tipos de sentenças terminativas atribuídas a estas ações judiciais criminais, buscando compreender quais são os elementos prevalecentes nestas decisões, a partir de uma caracterização da população que acessa este sistema.
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