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Objective: The main objectives of this paper are: to present the evolution of DG in Brazil and its current legislation; and to make a critical synthesis the DG legal framework considering its scenarios, opportunities and risks in the DG market. Methods: The adopted methods ware an exploratory research, a general contextualization of DG in Brazil and a critical analysis. Resulted: The results obtained showed: the growth of the DG market in Brazil; the divergence of interests between energy distribution companies and prosumers; and also showed the existence of six scenarios for DG which in five of them the current benefits of the prosumers will be reduced. Conclusion: PVDG tends to continue to develop well in Brazil, but it is necessary to define a legal framework capable of reconciling and balancing the interests of the various players involved and guaranteeing legal security in this market.

Brazil is going through a moment of energy insecurity similar to what happened in the early 2000s and again the decrease in rainfall is pointed out as the main cause for the possible "blackout", but is a "blackout" likely in the current economic context of the country? Were the decisions taken the most appropriate, considering the technical and economic aspects? This work wants to bring elements to the debate on energy planning, analyzing technical, economic and managerial aspects and their relationship with the composition and use of the Brazilian electric energy matrix. The methodology is composed of data collection and processing, with the collection carried out through bibliographic review and in statistical databases on the subject in question. Data processing showed that the increase in installed energy capacity and the internal supply of electricity were greater than the growth of population and GDP in Brazil since 1980, leaving management to answer the question of supply/demand of energy for meet the Brazilian and if the decisions taken by the managers were the most appropriate.

Apesar dos desafios para seu desenvolvimento, a transição energética é crucial não somente para se atingir a segurança energética e diminuir a dependência energética em regiões instáveis politicamente, mas – sobretudo pós-pandemia – para se cumprirem as metas estabelecidas na Agenda 2030. Nesse contexto, os países considerados desenvolvidos são fundamentais na trajetória para uma transição energética global segura, e os países do BRICS também adquirem inquestionável relevância: pela representatividade econômica, ambiental e social que detêm, estes Estados estão no centro de gravidade da produção e do consumo de energia. Nessa conjuntura, cabe inquirir como as principais economias globais se intercruzam com os países que compõem o BRICS em relação ao financiamento para a transição energética nesses países. Dessa forma, a questão norteadora deste trabalho foi a de conhecer quem são os principais financiadores – no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – dos países que compõem o BRICS, para uma economia de baixo carbono. A metodologia adotada se pautou na revisão de literatura, que se aliou aos dados obtidos na prospecção das três bases de dados escolhidas para a realização de análises quantitativas, mediante a sumarização de cálculos estatísticos. Entre os resultados, pode-se apontar que, dos países do BRICS, a Índia foi o que mais recebeu financiamentos de países da OCDE para transição energética, e a Alemanha foi o principal financiador individual direto dos BRICS. Deve-se salientar que, relativamente às organizações multilaterais, o Banco Mundial teve papel de destaque no financiamento para a transição energética.