Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS) deve estar orientado e capacitado para a atenção integral à saúde da mulher, contemplando promoção da saúde, necessidades de saúde, controle de doenças e agravos e garantia do direito à saúde. As análises de situação de saúde são úteis para identificar desigualdades e tendências que subsidiem o planejamento, a gestão e a avaliação de políticas públicas. Objetivo: Descrever indicadores de saúde materna no município do Rio de Janeiro (MRJ) entre 1998 e 2018, sob a perspectiva de raça/cor. Método: Estudo descritivo sobre o perfil da saúde materna de residentes no MRJ entre 1998 e 2018. Com dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos, Sistema de Informação sobre Mortalidade e Sistema de Informação de Agravos de Notificação, analisaram-se a razão de mortalidade materna (RMM), a taxa de incidência de sífilis em gestantes, a cobertura de consultas de pré-natal e a proporção de partos cesáreos. Para a estratificação foi utilizada a variável raça/ cor, agregando as categorias pretos e pardos a fim de formar a categoria negros. A construção dos indicadores foi realizada com auxílio do software Excel, empregando dados disponíveis no TabNet Municipal - RJ, de acesso público e gratuito. Resultados: A RMM mede o risco de uma mulher morrer por causa relacionada ao ciclo gravídico-puerperal. No MRJ, a RMM apresenta uma tendência de aumento, que pode ser explicada pela melhor investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil. No entanto, observa-se que a população negra apresenta, em média, RMM duas vezes maior que a população branca, o que evidencia o impacto das desigualdades sociais na assistência às mulheres. Em relação ao pré-natal, nota-se um avanço na cobertura ao longo do tempo. Em 1998, apenas 52% das gestantes haviam feito sete ou mais consultas; em 2008, verifica- se aumento para 66% e, em 2018, essa cobertura atingiu 81% das gestantes do MRJ. Porém, em 2018, enquanto 88% das gestantes brancas tiveram acesso a sete ou mais consultas, esse resultado é de 78% para as gestantes negras. A proporção de partos cesáreos no MRJ orbita em torno de 50% durante o período, com discreto aumento ao longo do tempo. A frequência de partos cesáreos é, em média, 50% maior na população branca do que na negra. Em relação à morbidade, há importante aumento na detecção de sífilis na gestação ao longo dos anos, de sete casos a cada 100 mil nascidos vivos em 2009 para 51 casos a cada 100 mil nascidos vivos em 2018. Ao se compararem gestantes brancas com negras, nota-se um risco duas vezes maior de as mulheres negras contraírem sífilis durante a gestação. Conclusão: Na análise de indicadores de saúde materna sob a perspectiva de raça/ cor, observa-se a influência de condições socioeconômicas nos desfechos obstétricos. Isso pode evidenciar desigualdades sociais, bem como dificuldades do sistema de saúde em oferecer acesso a todas as mulheres. Este trabalho pode fomentar discussões sobre o tema e fornecer subsídios para a proposição de políticas públicas locais.

Introdução: Uma em cada quatro mulheres sofre alguma forma de violência durante o parto. São relatadas manobras dispensáveis, procedimentos dolorosos sem consentimento, falta de analgesia ou negligência e descaso. Esses atos conceituam-se como violência obstétrica, entendida como qualquer intervenção desnecessária dirigida à parturiente ou ao neonato, praticada sem o consentimento da mulher e/ou em desrespeito à sua autonomia e integridade física ou psicológica. Objetivo: Conhecer a literatura relacionada à violência obstétrica, conceituando os tipos de violências obstétricas institucionais. Metodologia: Revisão de literatura sobre a violência obstétrica. As bases utilizadas foram: Scientific Electronic Library Online (SciELO), PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs). As buscas foram realizadas com os descritores: “violência obstétrica”, “violência no parto”, “complicações obstétricas”, “parto vaginal”, “episiotomia”, “manobra de Kristeller”. Foram selecionados 24 artigos de língua portuguesa, inglesa e espanhola de 2014 a 2019, de acordo com a relevância. Resultados: As principais situações institucionais vinculadas à violência obstétrica são: violência institucional nas relações de poder, com o corpo feminino, na forma de serviço e como violação de direitos. A violência institucional nas relações de poder diz respeito à submissão, passividade e obediência da mulher diante do poder histórico e cultural dos profissionais de saúde; relação de poder nas práticas discriminatórias de gênero, classe social e raça/etnia. A violência institucional com o corpo feminino mostra-se em: cesáreas eletivas e histerectomias não terapêuticas; utilização de procedimentos desnecessários como enema, tricotomia, episiotomia de rotina, posição supina na hora do parto, uso abusivo de ocitócico, manobra de Kristeller e imobilização no leito; realização de toques vaginais sem autorização e explicação prévia; desrespeito à privacidade; desrespeito à dor física e à liberdade de escolha, banalização do sofrimento; imposição, força e brutalidade na realização de procedimentos e não utilização de analgesia. A violência institucional na forma de serviço está: na burocratização do acesso aos serviços; na ausência de acolhimento; na incapacidade de atender às necessidades de forma resolutiva; na demora no atendimento; na negligência intencional da assistência; na ausência de profissionais, nas condições precárias de trabalho; e nas diferenças no atendimento do serviço privado e público. Por fim, a violência institucional como violação de direitos é vista na ausência do acompanhante e no impedimento do contato precoce entre mãe e bebê sem clínica justificável. Conclusão: A violência obstétrica é intrínseca à esfera social. Nota-se que a causa da violência advém principalmente da formação dos profissionais e da organização dos serviços de saúde. Observa-se a necessidade de investimento na formação desses profissionais para estimular a informação e a autonomia das mulheres.