RESUMO: A compreensão de currículo como produção cultural e da escola como contexto local onde os sentidos são negociados, evidencia a escola como espaço de produção de discursos políticos. Assumimos neste trabalho, uma perspectiva discursiva trazendo Bhabha e Bakhtin como nossos principais interlocutores para discutirmos o currículo, argumentando em favor de uma prática discursiva e o ato de enunciar como espaço de elaboração de sentidos. Aportadas no pensamento pós-estrutural, problematizamos a produção curricular na Educação Infantil, refutando identidades fixadas e propostas universalistas ou polarizadas. Finalizamos o artigo apontando para a subversão da lógica escolar da previsibilidade em direção à experiência da infância, refletindo sobre o papel das crianças na elaboração de sentidos e contornos que vão dando às práticas. PALAVRAS-CHAVE: Currículo. Educação Infantil. Infância. Cultura. CONSIDERAÇÕES INICIAISAvanços e desafios. Essas duas palavras, imbricadas, apontam para a ambigüidade que configura a complexidade dos estudos e ações nas políticas públicas para o campo da Educação Infantil (EI) no cenário brasileiro. O reconhecimento da EI como primeira etapa da Educação Básica (EB), (BRASIL, 1996) -compõe a trajetória de transformações em um campo carregado de especificidades, que tanto integra quanto confronta um processo de consolidação de seu reconhecimento como parte do sistema educacional brasileiro, disputando uma construção identitária que garanta os avanços dos sentidos atribuídos às peculiaridades do atendimento à primeira infância.
O artigo tematiza a relação entre currículo e Educação Infantil, a partir da retomada de políticas curriculares desenvolvidas nas últimas décadas, problematizando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para Educação Infantil, promulgada em 2017 e que, tal como versa o documento, insere a Educação Infantil no contexto da Educação Básica e sendo assim, como se propõe para as outras etapas, ainda que atentando para as suas especificidades, também traz a indicação de aprendizagens consideradas essenciais, numa lógica que reduz educação ao ensino. Tomamos como mote de problematização a questão do direito à aprendizagem e desenvolvimento, questão que é apresentada como justificativa mesmo da BNCC, inquirindo sobre as articulações discursivas que vão alinhando direito à aprendizagem à igualdade e que, como discutimos, desliza para um entendimento do comum como único, num caráter homogeneizante que impele ao silenciamento da diferença. Desenvolvemos a argumentação a partir de aportes pós-estruturais que se assentam na compreensão da política como produção discursiva, luta pela significação em jogos de linguagem sempre instáveis e inconclusos, em que os fechamentos são provisórios pois o trabalho da significação é fluxo ininterrupto. Discutimos a concepção de currículo que norteia as pesquisas que temos desenvolvido, tomando-o como uma enunciação cultural, que se constitui em meio a negociações com e na diferença. Assim, pomos em debate os sentidos postos quanto ao direito à aprendizagem e a definição prévia das experiências, advogando em favor de outros sentidos, na defesa da experiência como acontecimento alteritário.
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