In Brazil, improvement of the child and adolescent mental health care system relies upon the expansion of the mental health specialty sector as well as in its articulation with other public sectors responding to child and adolescent needs.

Com base no argumento de que até o final do século XX não era possível afirmar a existência, no contexto brasileiro, de uma política de saúde mental para crianças e adolescentes (SMCA), o artigo analisa os possíveis determinantes da inclusão tardia deste tema na agenda política da saúde mental brasileira. Como parte desta análise, identifica e descreve as duas ações prioritárias escolhidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no começo do século XXI, para iniciar o processo de construção de redes de cuidado para SMCA: a implantação de Centros de Atenção Psicossocial Infantil e Juvenil (CAPSi) e o desenvolvimento de estratégias para articulação intersetorial da saúde mental com setores historicamente envolvidos na assistência à infância e adolescência, como educação, assistência social, justiça/direitos. A criação dos CAPSi e o direcionamento intersetorial são aqui consideradas ações-chave para alavancar a montagem de uma rede pública ampliada de atenção em SMCA, de base territorial, capaz de acolher as diferentes ordens de problemas envolvidos na SMCA e ampliar o acesso ao cuidado.

Resumo O artigo objetiva analisar as divergências apresentadas pelas partes interessadas no processo atual de formulação da política pública para o autismo no Brasil. Como metodologia, realizou-se análise documental de duas cartilhas institucionais, lançadas em 2013 pelo Ministério da Saúde, sobre a assistência ao autismo no Sistema Único de Saúde. De um lado, o documento "Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)" aborda o transtorno como pertencente ao campo das deficiências, propondo o tratamento pela via da reabilitação. De outro, o documento "Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde" reconhece o autismo como um transtorno mental, pertencente ao campo de cuidados da atenção psicossocial. Conclui-se que, embora os dissensos teóricos e clínicos representem um importante fator nas controvérsias em questão, estes não aparentam compor o elemento principal do conflito, uma vez que se mostram negociáveis. As discordâncias parecem se concentrar em torno de uma reivindicação, pelos grupos envolvidos, acerca de qual deles seria detentor de maior expertise e legitimação em relação ao autismo, como forma de reconhecê-los como atores-chave na proposição da política pública.

No abstract

Rio de Janeiro State has one of the largest networks of psychiatric hospitals in Brazil, one of them the Dr. Eiras Paracambi Hospital (CSDE-P). In late 2000, the current Mental Health Advisory Division of the Rio de Janeiro State Health Department conducted a clinical and psychosocial census of patients hospitalized in the CSDE-P. The hospital population consisted of 1,494 individuals, the majority men (53.4%), single (81.6%), working-age (66.4%), and with limited schooling (only 11.5% with a complete primary education or more). Most had been in hospital for at least two years (77.6%), received visits from relatives (60.5%), but did not have hospital leave (73.8%). The predominant diagnoses were schizophrenia (53.6%) and mental retardation (26.4%). The main therapeutic approach was psychiatric (84.1%). Only 13.3% took part in systematic activities during the day, although 36% were in a condition to do so. CSDE-P is a mega-hospital where most patients have precarious social links, demanding treatment strategies which take this characteristic into account.