No Brasil, o poder público municipal ainda é desafiado a oferecer o acesso ao atendimento educacional para todas as crianças pequenas com a ampliação de vagas, incorporando as dimensões do cuidado, saúde e alimentação. O presente artigo discute alguns estudos realizados sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar de Educação Infantil (Proinfância), indicadores oficiais e alguns dados da implantação desse programa, no sentido de registrar essa experiência brasileira de inclusão de crianças pequenas no sistema educacional e diminuição das desigualdades históricas que marcaram a trajetória das políticas educacionais no Brasil. Além da crescente inclusão das crianças nessa etapa do ensino, as mudanças na legislação e nos documentos oficiais afirmam uma concepção de qualidade para a Educação Infantil que implica o respeito à criança como sujeito de direitos, portanto, direito a inclusão no sistema de ensino e a uma educação de qualidade. A análise dos dados de implantação do programa destaca a presença do Proinfância em todas as regiões do Brasil, em todos os estados e em mais de dois terços dos municípios. Como conclusão, o estudo aponta para a abrangência e o alcance do programa como fatores que revelam sua importância na constituição das políticas de Educação Infantil nas duas últimas décadas, no país.
RESUMONo Brasil, a história da educação institucionalizada dos bebês inicia-se com instituições voltadas para o atendimento das populações mais pobres das cidades e está relacionada à industrialização e urbanização. Essa origem explica, em parte, a escassa oferta de Educação Infantil para as populações rurais, até hoje. O estudo debate a trajetória das creches das zonas rurais, analisa alguns dos indicadores educacionais e dados da implantação do Proinfância nessas áreas. As conclusões apontam para os avanços na legislação e a melhoria dos indicadores educacionais nas primeiras décadas desse século, também apresenta o Proinfância como uma alternativa para as zonas rurais, com a oferta de apoio aos municípios na construção de políticas de inclusão dos bebês em creche com maior qualidade de atendimento. Faz-se necessário a afirmação desses bebês como sujeitos de direitos, da sua educação como condição de cidadania e da especificidade da creche nas zonas rurais como direito à diferença.Bebês. Creche. Educação Infantil do Campo. Babies in daycare centers in rural BrazilABSTRACT In Brazil, the history of institutionalized baby education begins with institutions aimed at serving the poorest populations in cities and is related to industrialization and urbanization. This origin explains, in part, the scarce offer of Early Childhood Education for rural populations, even today. The study debates the trajectory of daycare centers in rural areas, analyzes some of the educational indicators and data on the implementation of Proinfância in these areas. The conclusions point to advances in legislation and the improvement of educational indicators in the first decades of this century, it also presents Proinfância as an alternative for rural areas, with the offer of support to municipalities in the construction of policies for the inclusion of babies in daycare centers with higher quality of care. It is necessary to affirm these babies as subjects of rights, their education as a condition of citizenship and the specificity of daycare in rural areas as the right to difference.Babies. Nursery. Rural Early Childhood Education. Bebés en guarderías en zonas rurales de BrasilRESUMEN En Brasil, la historia de la educación institucionalizada de bebes comienza con instituciones destinadas a servir a las poblaciones más pobres de las ciudades y está relacionada con la industrialización y la urbanización. Este origen explica, en parte, la escasa oferta de educación de la primera infancia para las poblaciones rurales, incluso hoy en día. El estudio debate la trayectoria de las guarderías en áreas rurales, analiza algunos de los indicadores educacionales y los datos sobre la implementación de “Proinfância” en estas áreas. Las conclusiones apuntan a avances en la legislación y la mejora de los indicadores educacionales en las primeras décadas de este siglo, también presenta a “Proinfância” como una alternativa para las zonas rurales, ofreciendo apoyo a los municipios en la construcción de políticas para la inclusión de bebés en guarderías con mejor calidad de cuidado. Es necesario afirmar que estos bebés son sujetos de derechos, su educación debe ser entendida como condición de ciudadanía y la especificidad de la guardería en las zonas rurales como un derecho a la diferencia.Bebés. Guardería. Educación de la primera infancia rural. Bambini in asili nele aree rurali del BrasileSINTESEIn Brasile, la storia dell'educazione al bambino istituzionalizzata inizia con istituzioni progettate per servire le popolazioni più povere delle città ed è legata all'industrializzazione e all'urbanizzazione. Questa origine spiega, in parte, l'offerta limitata di educazione della prima infanzia per le popolazioni rurali, anche oggi. Lo studio discute la traiettoria degli asili nelle aree rurali, analizza alcuni degli indicatori e dati educativi sull'attuazione di "Proinfância" in queste aree. Le conclusioni indicano i progressi della legislazione e il miglioramento degli indicatori educativi nei primi decenni di questo secolo, inoltre presenta "Proinfância" come alternativa alle aree rurali, offrendo supporto ai comuni nella costruzione di politiche per l'inclusione dei bambini negli asili nido con una migliore qualità delle cure. È necessario affermare che questi bambini sono soggetti di diritti, la loro educazione deve essere intesa come una condizione di cittadinanza e la specificità dell'assistenza all'infanzia nelle aree rurali come un diritto alla differenza.
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