O presente estudo teve como objetivos identificar e analisar a utilização de alimentos e preparações culinárias regionais e alimentos da sociobiodiversidade na alimentação escolar de municípios representantes das mesorregiões da região Sul do Brasil, de acordo com a modalidade de aquisição (licitação ou chamada pública). Trata-se de estudo transversal, exploratório e com abordagem quanti-qualitativa conduzido em quatro etapas. A primeira etapa definiu uma amostra de 21 municípios, representantes de todas as mesorregiões da Região Sul do Brasil. A etapa de coleta de dados, realizada no ano de 2015, consistiu na condução de entrevistas semiestruturadas com 162 atores do PNAE para identificação dos alimentos e preparações reconhecidos como regionais; e no levantamento de cardápios e processos de aquisição de alimentos para posterior identificação da presença de alimentos regionais e da sociobiodiversidade. A etapa de tratamento dos dados consistiu na elaboração das listas de alimentos regionais (entrevistas), e na organização de outras duas listas, de alimentos regionais e da sociobiodiversidade, a partir de documentos oficiais, totalizando três listas para comparação. Para a etapa de análise dos dados, utilizou-se os softwares MaxQDA® e Microsoft Excel® para identificar e analisar com medidas de estatística descritiva a presença dos alimentos nos documentos analisados, bem como a via de fornecimento por qual esses seriam adquiridos (mercado convencional ou agricultura familiar). Quanto aos resultados, dos 142 itens analisados, 76 (53,5%) estavam presentes nos processos de aquisição de alimentos e nos cardápios da alimentação escolar, dos quais 47,7% estavam presentes em processos de chamada pública. Constatou-se elevada variação da diversidade de itens entre os municípios, tanto para a análise da variedade de alimentos e preparações culinárias declarados como regionais (Md=15; DP=7,2), quanto para a análise de variação das preparações culinárias e alimentos regionais e da sociobiodiversidade nos processos de aquisição (Md=18; DP=5,9). Dos 123 produtos passíveis de serem identificados em processos de aquisição, 12 equivaleram a aproximadamente 60% do total de presenças. Dos 35 produtos da sociobiodiversidade, apenas 3 (8,5%) estavam presentes nos processos de aquisição ou nos cardápios. Considerando que o uso de alimentos variados e que respeitem a cultura e as tradições é preconizado pelo PNAE, sugere-se intensificação de iniciativas visando a ampliação da diversidade dos alimentos e preparações regionais e produtos da sociobiodiversidade na alimentação escolar na Região Sul. Sugere-se, por fim, intensificar o incentivo à aquisição de alimentos da agricultura familiar via chamada pública e promover a capacitação de atores do PNAE para a aquisição desses alimentos.
Objective: To analyze the coherence between the 2030 Agenda and the legal framework of the Brazilian National School Feeding Programme (PNAE) at the federal level. Methodology: This applied research adopted qualitative, descriptive and documental approaches and used, as conceptual base, The Policy Coherence for Sustainable Development (PCSD) Framework, proposed by OECD (2016). The author developed a procedure to quantify the coherence between the Sustainable Development Goals (SDGs) and the PNAE. Conclusions: In the legal framework, 162 coherence links were identified in 37 targets (21.8%) of 13 SDGs (76.4%). SDGs that presented the greatest coherence, according to the criteria used and in descending order were: SDG 2, SDG 4, SDG 3, SDG 1, SDG 10, SDG 16, SDG 12, SDG 15 and SDG 17. SDG 5 (gender equality) presented the weakest intensity of coherence. In-depth analysis of SDG 1 (no poverty) showed that the coherence intensity of the PNAE's legal framework with this Goal derives, to a great extent, from its integration with the Food Acquisition Programme (PAA). A possible way to increase the coherence intensity between SDG 1 and the PNAE's legal framework would be to incorporate into this programme, aspects exclusively present in the design of the PAA. Regarding the SDG 2 (zero hunger), a way to increase the coherence intensity between this Goal and the PNAE's legal framework would be to increment the minimum purchase value of smallholder farming beyond thirty percent.
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