Resumo A partir da análise de uso do solo e do processo de urbanização de Santos, verificou-se que sua área central apresentou, no século XX, expressivo processo de esvaziamento, sobretudo habitacional, refletindo em atividades econômicas vinculadas ao consumo das famílias. Esse processo foi motivado pelas transformações econômicas, que afetaram o papel dessa área, ao mesmo tempo que o crescimento do porto e a ampliação dos impactos de suas atividades de apoio, legitimadas pelos zoneamentos em vigor durante o período, promovendo mudanças morfológicas deletérias. Esse fenômeno foi acompanhado pela evasão de famílias com maior rendimento, permanecendo na área famílias de baixa renda, que ocuparam antigos casarões convertidos em cortiços, em extrema precariedade. A partir dos anos 1990, desenvolveu-se uma política de preservação do patrimônio histórico dessa área, contribuindo para manter algum dinamismo econômico, sem, contudo, articular-se à ineficaz política habitacional, adotada em 2010. No entanto, disseminou-se um falso entendimento de que a promotora do esvaziamento foi a política de proteção. Porém, verifica-se que, se aperfeiçoada, essa política poderá promover o repovoamento da área, com adequado direcionamento de investimentos, orientados por novo regramento urbanístico, que garanta respeito à sua paisagem natural e edificada, bem como priorize famílias de baixa renda.
Resumo Este artigo está amparado nas teses de Abramo e Villaça a propósito da produção das novas localizações residenciais para levantar a hipótese de que a ação regulatória estatal reforça a “ordem urbana” que privilegia a produção de espaço residencial de alta renda. A metodologia empregada consistiu em analisar a distribuição de índices urbanísticos, em especial o coeficiente de aproveitamento na legislação urbanística da área insular do município de Santos no período compreendido entre 1968 e 2018. Conclui-se que há uma combinação de generalização e focalização na atribuição do aproveitamento do solo pelo poder local que desencadeia uma “ordem urbana” direcionada à maximização dos lucros da produção de novas localizações e o direcionamento da produção residencial pelas camadas de alta renda.
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