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Este artigo analisa a construção de políticas públicas para a agroecologia no Brasil focalizando: (a) o contexto econômico, político e institucional e os processos de organização social que possibilitaram a emergência dessa agenda pública; (b) a constituição de redes de promoção da agroecologia e sua capacidade de influenciar a ação pública; (c) a incorporação do enfoque agroecológico nas políticas públicas considerando a coexistência de distintas concepções de agroecologia. Os resultados são provenientes de uma pesquisa interinstitucional que envolveu diversos pesquisadores e organizações vinculadas à Rede Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina (PP-AL). Os mesmos apontam que a construção de políticas a favor da agroecologia ganhou espaço a partir de 2002, quando a eleição do presidente Lula levou para dentro da estrutura do Estado atores com interface direta com movimentos sociais e sindicais. Na ampla coalizão política que se formou no novo governo e, sobretudo, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), predominaram movimentos agrários com suas tradicionais pautas em torno do crédito rural e da reforma agrária. No entanto, eles passaram a conviver com um movimento agroecológico cada vez mais expressivo e organizado, o que levou à incorporação gradual de referenciais socioambientais nas políticas agrícolas diferenciadas. Além disso, esta convergência foi potencializada pela agenda da segurança alimentar e nutricional, a qual cumpriu um papel decisivo na disseminação da agroecologia como referencial de política pública.

Résumé À travers l’exemple de la participation des agriculteurs familiaux au Programme de Développement Durable des Territoires Ruraux (PDSTR), cet article défend une posture scientifique : désenclaver l’analyse des arènes participatives en les réinsérant dans les rapports de pouvoir du policy making. Cette recherche croise trois sociologies politiques : les structures d’opportunité politique, les trajectoires militantes et répertoires d’action collective des participants, et l’action publique. Il analyse l’institutionnalisation d’un « noyau dur » de participants, caractérisés par leur militantisme institutionnel et leur « leadership transactionnel », qui formatent techniquement et financièrement les projets de politique publique. Il montre également la constitution d’une « coalition de cause » qui, au final, définit le policy making et le contenu du PDSTR.

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O artigo apresenta elementos de síntese transversal e comparativa de uma pesquisa que tratou dos processos de construção das Políticas Estaduais de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPOs) em onze estados do Brasil. A partir de informações coletadas por meio de análise documental e de entrevistas semiestruturadas com atores e gestores, construiu-se uma matriz comum de análise da ação pública. Os resultados mostram a mobilização dos movimentos sociais de promoção da agroecologia, aliados a diferentes atores nos poderes públicos estaduais, em paralelo ao desmantelamento de diversas políticas nacionais, como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), somado a um quadro de incertezas após as últimas eleições presidenciais.