Este artigo analisa a construção de políticas públicas para a agroecologia no Brasil focalizando: (a) o contexto econômico, político e institucional e os processos de organização social que possibilitaram a emergência dessa agenda pública; (b) a constituição de redes de promoção da agroecologia e sua capacidade de influenciar a ação pública; (c) a incorporação do enfoque agroecológico nas políticas públicas considerando a coexistência de distintas concepções de agroecologia. Os resultados são provenientes de uma pesquisa interinstitucional que envolveu diversos pesquisadores e organizações vinculadas à Rede Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina (PP-AL). Os mesmos apontam que a construção de políticas a favor da agroecologia ganhou espaço a partir de 2002, quando a eleição do presidente Lula levou para dentro da estrutura do Estado atores com interface direta com movimentos sociais e sindicais. Na ampla coalizão política que se formou no novo governo e, sobretudo, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), predominaram movimentos agrários com suas tradicionais pautas em torno do crédito rural e da reforma agrária. No entanto, eles passaram a conviver com um movimento agroecológico cada vez mais expressivo e organizado, o que levou à incorporação gradual de referenciais socioambientais nas políticas agrícolas diferenciadas. Além disso, esta convergência foi potencializada pela agenda da segurança alimentar e nutricional, a qual cumpriu um papel decisivo na disseminação da agroecologia como referencial de política pública.
This article analyzes the conservative narratives underlying current changes in Brazilian rural development public policies. It first presents an overview of the recognition and institutionalization of family farming and the main policies created in support of this segment. Subsequently, it discusses how a conservative narrative started to question the ability of these policies to integrate family farmers into modern agricultural markets. Focusing on how this narrative tries to legitimate a new "referential" for public action, the article analyzes the discourse on newly occurring segregation between agricultural policies for productive farmers and social policies for unproductive ones. It demonstrates how this discourse excludes family farmers from the social pact that prevailed over the past three decades and depended on the state as an actor to mediate the contradictions in the unstable coexistence of agribusiness and family-farming logics. Finally, it analyzes how rural social movements are reacting to this process.Este artigo analisa as narrativas conservadoras que sustentam as atuais mudanças nas políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Em primeiro lugar, analisa o processo de reconhecimento e institucionalização da agricultura familiar e das principais políticas criadas para este segmento. Em seguida, discute como uma narrativa conservadora começou a questionar a capacidade destas políticas de integrar os agricultores familiares aos modernos mercados agrícolas. Discutindo como esta narrativa busca legitimar um novo referencial de ação pública, o artigo crítica uma nova segregação entre políticas agrícolas para os agricultores "produtivos" e políticas sociais para os "improdutivos". Os resultados demonstram como este discurso exclui os agricultores familiares do pacto social que prevaleceu nas últimas três décadas e que dependeu do Estado como ator para mediar as contradições da coexistência instável entre a lógica do agronegócio e da agricultura familiar. Por fim, discute como os movimentos sociais rurais reagem a esse processo.
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