RESUmO: No cenário atual de insegurança hídrica, existe consenso sobre a importância estratégica das águas subterrâneas para garantir o acesso ao recurso em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.Uma especificidade das águas subterrâneas no ordenamento jurídico brasileiro é a atribuição de sua dominialidade exclusivamente aos Estados federados aos quais compete sua gestão, mediante a construção de uma governança que articule os diferentes atores que orbitam em torno da água. Dentro desse contexto, o objetivo do artigo é apresentar os resultados da avaliação de desempenho do Estado do Rio Grande do Sul na governança da água subterrânea, por meio da aplicação de critérios distribuídos em domínios técnico, operacional/legal e institucional/ legal. A pesquisa evidenciou que o Estado tem capacidade institucional e legal para impulsionar a governança das águas subterrâneas, porém, deve fomentar o desenvolvimento do conhecimento científico hidrogeológico para subsidiar a tomada de decisões e o processo de planejamento. PAlAVRAS-ChAVE: governança; águas subterrâneas; política estadual de recursos hídricos.
O avanço das chamadas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) tem modificado a forma como as pessoas constroem seus conhecimentos. Nesse contexto, o objetivo é discutir como a produção e divulgação de videoaulas poderá contribuir para o processo de Educação Ambiental, no que tange aos assuntos relacionados ao esgotamento sanitário. Para o desenvolvimento da pesquisa, realizou-se um levantamento da produção científica na grande área do conhecimento Ciências Ambientais, nas bases de dados: LILACS (Literatura Latino Americana em Ciências da Saúde); BIREME (Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde); Portal de Periódicos CAPES e SciELO. Caracteriza-se a pesquisa como bibliográfica e documental, com investigação na literatura e legislação vigente. Dessa varredura, foi possível identificar linhas de pensamento bastante distintas que, em conjunto, reforçam a necessidade de se adequar ao “novo” modo de transmitir conhecimento, e de se tornar um processo de ensino-aprendizagem mais estimulante.
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