A relação entre as esferas econômica e cultural nas ciências sociais permite uma miríade de abordagens teóricas. Recentemente, vá-rios são os cientistas sociais que vêm apontando mudanças nas atitudes e nos valores que orientavam o comportamento político relacionado à cidadania convencional (Marshall, 1967) nas sociedades mais avançadas do capitalismo como consequência das mudanças estruturais iniciadas na segunda metade da década de 1970, com a reestruturação produtiva e a globalização econômica (ver, entre outros, Bauman, 1999;Boschi, 2004;Castel, 1998;Harvey, 1993; Putnam, 2000;Turner, 1990). Os efeitos de tais mudanças estariam gerando a emergência de comportamentos políticos orientados por novos valores, crenças e disposições sociais, abarcando tanto elementos considerados tradicionalmente conservadores -adesão ao liberalismo econômico e consequente diminuição da função reguladora do Estado -quanto valores considerados progressistas -defesa de direitos socioculturais difusos (meio ambiente, igualdade de gênero, liberdade de orientação sexual etc.) e novas formas de participação social e política (participação em redes, apoio a organizações não governamentais (ONGs), boicote a produtos nocivos ao meio ambiente, denúncias de empresas que utilizam mão de obra infantil, campanhas humanitárias etc.).Reconhecendo a complexidade desse debate, a proposta deste artigo é discutir aquilo que vem sendo denominado pela literatura de nova
A city's common spaces are appropriated by capital that aims to guarantee the conditions necessary for the production-reproduction of capitalist relations. In this context, the challenge is to imagine and construct a very different type of city capable of breaking away from the dynamic of capital, founded on new forms of appropriation of the city, which implies articulating both theory and praxis. For this to occur, however, it is necessary to create new knowledge about the city and a strong anti-capitalist social movement focused on the transformation of daily urban life and involving new forms of appropriation of urban common spaces. It is in this context, and from a dialectic perspective, that this article articulates the ideas of Henri Lefebvre and David Harvey, seeking to contribute to an understanding of the production processes of space in contemporary capitalism, the discussion of the future of cities and perspectives on transition. To do so, the article addresses four central ideas: (i) the dialectic conception of space to problematize the production and appropriation of urban common spaces; (ii) the recognition of urban common spaces as spaces traversed by contradictions, disputes and material and symbolic con licts among different agents; (iii) the right to the city as a need and as a utopian project; and (iv) the challenge of articulating heterotopic practices from the perspective of creative rebellion for the right to the city and the transition to a new urban future.
Resumo O argumento central do artigo é que a definição da função social da propriedade é inerentemente contraditória e conflitiva, podendo servir tanto aos agentes do mercado imobiliário quanto às classes populares. O Estado busca gerir este conflito por meio de mecanismos seletivos que definem, em cada situação, qual o seu conteúdo e desfecho. Para esta reflexão, toma-se como objeto a destinação dos terrenos públicos da União na Operação Urbana Consorciada (OUC) Porto Maravilha. Neste caso, busca-se mostrar que esse conflito foi resolvido em prol do mercado imobiliário, implicando a suspensão temporária da lógica arrecadatória, que marca a atuação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para viabilizar o modelo financeiro da operação urbana, expressando-se na privatização de terras públicas na área portuária. Nesse contexto, a prevalência da lógica destinatória não foi capaz de viabilizar projetos destinados para Habitação de Interesse Social, que não saíram do papel. Não obstante, a privatização dos terrenos públicos ainda não se mostrou capaz de alavancar o interesse do mercado imobiliário na região, permanecendo incerto o futuro do Projeto Porto Maravilha.
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