Este artigo propõe uma abordagem etnográfica das audiências com crianças e adolescentes realizadas nas Varas Especiais da Infância e da Juventude em São Paulo. Além do estudo de caso, o artigo discute as vicissitudes da relação entre o jovem e a justiça no Brasil, analisa as dificuldades de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente e apresenta reflexões sobre as especificidades de uma etnografia quando o direito é o objeto.
PALAVRAS-CHAVE: Estatuto da Criança e do Adolescente; justiça, Febem.
SUMMARYThis article proposes an ethnographical approach to the audiences with children and adolescents held in "Juvenile Courts" in São Paulo. It discusses problems involving the Brazilian legislation for children, analyses the difficulties of implementation of the Statute for the Child and the Adolescent and reflects about the particularities of working with ethnography when the Law is the object.
Tomando o conflito como um dado da vida social, esse trabalho procura entender de que maneira ele, na sua forma de violência e criminalidade, se mistura ao cotidiano da cidade de São Paulo, provocando a pergunta: a violência pertence à regra ou é da ordem da exceção? A leitura espacializada do fenômeno construída pelos dados de homicídios no Brasil e em São Paulo, a etnografia de um bairro da Zonal Sul de São Paulo, e os dados sobre jovens cumprindo medidas sócio-educativas, são os pontos de partida para refletir sobre os altos níveis e as modalidades de violência empreendidas na sociedade brasileira. A pesquisa permite acompanhar como a violência entre e sai da vida de pessoas que não têm nenhum tipo de vínculo formal com a criminalidade organizada, as vezes com uma sutileza perversa, acionando praticamente todas as esferas da vida em comunidade a ponto de ser tomada como um grande pano de fundo para a própria existência. São evidenciados os limites da justiça e do aparato democrático num contexto de vulnerabilidade, as redes que amparam o envolvimento com o crime, e a privatização, em múltiplos sentidos, da segurança que empresta novos significados às idéias de contenção e repressão. As estratégias para enfrentála, as mudanças nas relações e interações entre os atores sociais, bem como suas constantes negociações, revelam uma cosmologia interna e partilhada, capaz de naturalizar a violência.
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