O objetivo do presente ensaio conceitual é propor reflexões sobre a efetividade da participação dos representantes nos Comitês de Bacias Hidrográficas e questões relativas à representação e representatividade no processo de tomada de decisão sobre a gestão de Bacias Hidrográficas. Comitês de Bacia Hidrográfica são espaços que promovem a gestão participativa dos recursos hídricos. Nesses espaços estão representantes do poder público, da sociedade civil e de usuários de água. Contudo, infere-se que a efetividade e a qualidade da representação exercida pelos representantes estão comprometidas, em razão de diversos motivos. A pesquisa pautou-se na revisão da literatura sobre a temática e na análise de distintas configurações de participação social. Foi possível identificar que os Comitês de Bacia são espaços legítimos de participação, e que a qualidade da representação envolve fatores referentes à atuação dos representantes nesses colegiados, como: atuação cidadã, consciência individual sobre o espaço coletivo e compartilhamento de interesses.
This study aimed to estimate the watershed runoff caused by extreme events that often result in the flooding of urban areas. The runoff of a residential area in the city of Guaratinguetá, São Paulo, Brazil was estimated using the Curve-Number method proposed by USDA-NRCS. The study also investigated current land use and land cover conditions, impermeable areas with pasture and indications of the reforestation of those areas. Maps and satellite images of Residential Riverside I Neighborhood were used to characterize the area. In addition to characterizing land use and land cover, the definition of the soil type infiltration capacity, the maximum local rainfall, and the type and quality of the drainage system were also investigated. The study showed that this neighborhood, developed in 1974, has an area of 792,700 m², a population of 1361 inhabitants, and a sloping area covered with degraded pasture (Guaratinguetá-Piagui Peak) located in front of the residential area. The residential area is located in a flat area near the Paraiba do Sul River, and has a poor drainage system with concrete pipes, mostly 0.60 m in diameter, with several openings that capture water and sediments from the adjacent sloping area. The Low Impact Development (LID system) appears to be a viable solution for this neighborhood drainage system. It can be concluded that the drainage system of the Guaratinguetá Riverside I Neighborhood has all of the conditions and characteristics that make it suitable for the implementation of a low impact urban drainage system. Reforestation of Guaratinguetá-Piagui Peak can reduce the basin's runoff by 50% and minimize flooding problems in the Beira Rio neighborhood.
É relativamente recente a percepção social de que os recursos hídricos precisam ser geridos com sustentabilidade e que o desenvolvimento econômico deve harmonizar-se com conservação dos recursos naturais. Com o objetivo de promover essa gestão e minimizar os conflitos gerados pelos usos múltiplos da água, uma série de iniciativas legais e institucionais surgiu no Brasil, culminando na elaboração das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. O estado de São Paulo, conta com o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos, que visa o acompanhamento das alterações e dos impactos nos Recursos Hídricos para propor ajustes no planejamento. Considerando a complexidade e o volume de informações que integram esses relatórios, e também a importância da sua assimilação social, faz-se necessário que estes tenham uma linguagem que possibilite sua compreensão. Promover esse processo é o objetivo deste artigo, propondo outra forma de representação dos indicadores, não só através de tabelas e gráficos, mas também através de cartogramas com a espacialização dos dados, usando como base diversas referências metodológicas já consolidadas no meio acadêmico, com destaque para os quatro níveis da pesquisa geográfica propostos por Libalt (1971) e a semiologia gráfica, que trata das orientações para a cartografia temática. A metodologia proposta subsidiou a elaboração de um Atlas de Indicadores, parte integrante do Plano de Bacias do Pontal do Paranapanema (ano base 2015), permitindo melhor compreensão das informações da bacia.
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