ResumoPolíticas redistributivas centralizadas podem induzir resultados desiguais entre os territórios? Respondemos afirmativamente a esta questão, apresentando evidências de que a transferência de renda para indivíduos, promovida por uma política social em que a arrecadação e o gasto são centralizados, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não se traduz automaticamente em redistribuição de recursos entre territórios. Embora a adoção de políticas de redistribuição de renda no nível interpessoal seja importante para suavizar as tendências de extrema pobreza, estes ganhos em bem-estar não reduzem mecanicamente as disparidades entre as regiões brasileiras. Nas situações em que fatores exógenos à estrutura fiscal impedem que a alocação de recursos siga a distribuição espacial da necessidade, políticas redistributivas centralizadas podem colaborar para o aumento da desigualdade territorial.PALAVRAS-CHAVE: políticas públicas; transferência de renda; estrutura fiscal; desigualdade territorial; pobreza. I. Introdução1 N a última década, o debate sobre redistribuição de renda e desigualdade entre regiões ganhou proeminência na área de economia política. Passou-se a teorizar sobre os efeitos do agravamento ou da atenuação de desigualdades regionais, tendo como referência o grau observado de centralização das atribuições (1) legislativas, (2) administrativas e (3) fiscais, e seus efeitos sobre a redistribuição de recursos entre territórios 2 . Neste trabalho, a pergunta mais ampla que se pretende responder é: em que medida fatores exógenos à estrutura fiscal contribuem para a distorção do efeito redistributivo entre regiões produzido por políticas de renda centralizadas? Embora parte da literatura que investiga essa temática utilize o Produto Interno Bruto (PIB) per capita como dimensão de análise, para economias extremamente desiguais esta medida não consegue captar parte importante da variação nas condições de bem-estar social (Sen 1973;Rocha 1998;Kakwani & Son 2008). Sendo assim, assumimos que o fenômeno da desigualdade territorial deve ser entendido como a capacidade desigual de as regiões em um dado arranjo político proverem recursos de subsistência aos seus cidadãos. Mais especificamente, definimos desigualdade territorial como a concentração desigual de indivíduos vulneráveis em unidades territoriais comparáveis, sendo a vulnerabilidade função do número de indivíduos extremamente pobres em um dado território.Não são desprezíveis as consequências deste fenômeno. Além de produzir efeitos sobre a espacialização da riqueza nacional (Azzoni 2001), a desigualdade entre regiões influencia a dinâmica interna do mercado de trabalho (Manso, Barreto & França 2010) e os fluxos de migração interna (Cunha 2015), afetando a estabilidade política, social e econômica de um determinado país (Levy & Chowdhury 1995). Mesmo que alguns autores sugiram que o aumento médio das rendas vem colaborando para uma tendência de redução das dispari-
Este trabajo determina la importancia estadística del Producto Interno Bruto en el flujo comercial del Ecuador con 19 socios comerciales del continente americano y obtiene la elasticidad-renta de los flujos comerciales bilaterales, con base en el modelo gravitacional de comercio exterior en lo referente al tamaño (masa) de las economías con las que comercian y la distancia que lo separan. Para este trabajo se estructuraron bases de datos con el PIB nominal de cada país y los flujos comerciales expresados en valores FOB, en dólares estadounidenses, y las distancias en kilómetros entre las capitales. Para el cálculo de las elasticidades se aplicó un modelo de Datos de Panel con efectos aleatorios para la obtención de los respectivos coeficientes.
Resumo: Em forma de entrevista, o grupo Ói Nóis Aqui Traveiz, de Porto Alegre, traz à pauta o contexto histórico e político de algumas das peças em que trabalharam ao longo dos anos, suas parcerias, referências e inspirações criativas. Como eixo das falas, sua relação com os recursos do teatro de animação utilizados em seus espetáculos e a potência transgressora que eles trazem.Palavras-chave: Ditadura militar. Alegorias. Bonecos gigantes. Teatro de rua. Censura.
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