Studies on the quality of age reporting by older persons in Latin America and the Caribbean are still scarce owing, among other things, to the recent and rapid nature of changes in the age structure. This study employs a modified version of Whipple's Index to measure the preference for the digits 0 and 5 among age groups of 60 years and over, and also divides these into specific age groups. To this end, it analyses 72 population censuses carried out in the decades spanning from 1960 to 2010 in 20 countries in Latin America and the Caribbean, made available through the Integrated Public Use Microdata Series International project (IPUMS-I). The results indicate that the quality of age reporting among older persons has improved during the observation period, and that gaps between the results for men and women have narrowed. However, the results also showed discrepancies by data collection method, inasmuch as age reporting was of better quality in population censuses that specified date of birth than in those that specified age.
Resumo: O Programa Territórios da Cidadania (PTC) é uma das mais relevantes políticas de desenvolvimento territorial vigentes no Brasil, principalmente no que tange sua abrangência e importância. Trata-se de uma política pública social que apresenta escopo diferenciado, com enfoque territorial, gestão social e interministerial. Apesar de o PTC ser oriundo de um processo evolutivo de políticas públicas como: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), este ainda apresenta certos gargalos, como a definição de critérios para a escolha dos territórios. Neste sentido, o artigo apresenta metodologia estatística com o objetivo de avaliar os critérios de elegibilidade e o grau de importância desses critérios para que um município seja atendido pelo programa, a partir de indicadores proxies aos critérios definidos em decreto. Como resultado, critérios como densidade demográfica, existência de quilombos e população indígena não apresentaram o protagonismo esperado. Já o Índice de Desenvolvimento Humano apresentou-se como principal critério de elegibilidade, mostrando que o indicador se mantém relevante para o ciclo de monitoramento e avaliação de políticas públicas brasileiras. A agricultura familiar, um dos principais pilares do PTC e de seus programas antecessores, também se mostrou importante, mantendo a coerência do escopo e objetivos do programa.
Palavras-chaves:
The Social Genesis of Brazilian Territorial Public Policies: The Demands of Land Movements and its Institutionalization Process RESUMO O debate sobre a questão agrária, basicamente, remete a interpretações sobre o desenvolvimento capitalista na esfera rural. Inicia-se no século XIX e ganha aderência e repercussão política a partir da primeira metade do século XX. Neste sentido, muitas problemáticas que envolvem a questão agrária necessariamente estão relacionadas: 1) ao monopólio da propriedade fundiária; 2) às relações desiguais entre latifundiários e camponeses e; 3) aos conflitos oriundos da luta pela terra. É seguindo estas pistas que este paper visa demonstrar que as construções por espaços de participação servem mais para abrandar possíveis conflitos do que para solucionar a questão da luta pela terra, que divide trabalhadores rurais versus latifundiários. O estudo de caráter exploratório considera a realização de pesquisas bibliográfica e documental e nos permite inferir que, durante a gestão dos governos petistas (2002 a 2015), os movimentos sociais, em especial, o movimento dos sem-terra (MST) passaram a ressignificar suas formas de atuação, deslocando-se a um estágio de concertação e consenso, em relação à tecnocracia governamental, principalmente, na relação com o Ministério de Desenvolvimento Agrário-hoje fundido na pasta ministerial de Desenvolvimento Social-, o que traz, como consequência direta, o fortalecimento por outro lado das pautas do agronegócio brasileiro, que, representada pelo Ministério da Agricultura, adquire a cada ano mais espaço e importância na agenda governamental brasileira.
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