The Social Genesis of Brazilian Territorial Public Policies: The Demands of Land Movements and its Institutionalization Process RESUMO O debate sobre a questão agrária, basicamente, remete a interpretações sobre o desenvolvimento capitalista na esfera rural. Inicia-se no século XIX e ganha aderência e repercussão política a partir da primeira metade do século XX. Neste sentido, muitas problemáticas que envolvem a questão agrária necessariamente estão relacionadas: 1) ao monopólio da propriedade fundiária; 2) às relações desiguais entre latifundiários e camponeses e; 3) aos conflitos oriundos da luta pela terra. É seguindo estas pistas que este paper visa demonstrar que as construções por espaços de participação servem mais para abrandar possíveis conflitos do que para solucionar a questão da luta pela terra, que divide trabalhadores rurais versus latifundiários. O estudo de caráter exploratório considera a realização de pesquisas bibliográfica e documental e nos permite inferir que, durante a gestão dos governos petistas (2002 a 2015), os movimentos sociais, em especial, o movimento dos sem-terra (MST) passaram a ressignificar suas formas de atuação, deslocando-se a um estágio de concertação e consenso, em relação à tecnocracia governamental, principalmente, na relação com o Ministério de Desenvolvimento Agrário-hoje fundido na pasta ministerial de Desenvolvimento Social-, o que traz, como consequência direta, o fortalecimento por outro lado das pautas do agronegócio brasileiro, que, representada pelo Ministério da Agricultura, adquire a cada ano mais espaço e importância na agenda governamental brasileira.
Neste paper, os autores visam apresentar algumas aproximações, categorizações, contradições e complementaridades conceituais erigido nos últimos debates e ações a favor do desenvolvimento rural. Sendo assim, baseando-se na compreensão do território rural como uma esfera multidimensional e polissêmica, este paper abordará: 1) Idas e vindas do desenvolvimento rural nos ultimos trinta anos; 2) O polissêmico desenvolvimento do campo: a multiplicidade como questão; 3) Desenvolvimento urbano e rural: uma imbricada e complementar relação. Quanto ao método utilizado para o alcance das análises realizadas, foi empregada a análise de relatórios e documentos nacionais e internacionais sobre o tema, além de extensa revisão bibliográfica contemporânea datadas do inicio da década de 1990 até o dias de hoje.
Este artigo apresenta as principais teses do pensador Roberto Mangabeira Unger relacionadas a uma interpretação dos novos parâmetros da democracia ocidental, das instituições e da sociedade brasileira como um todo. Também desenvolve um diálogo com o autor, questionando alguns dos seus fundamentos. Mangabeira, ao pretender requalificar o debate sobre a democracia, a partir da adoção de novas alternativas institucionais, coloca-se num viés experimentalista. Utilizando-se de pressupostos marxistas numa mistura com pressupostos schumpeterianos, este autor é qualificado, nas palavras de Anderson (1992), como: “um profeta do primeiro mundo, a partir de uma abordagem filosófica do terceiro mundo”. É nesse sentido que compreender suas teorias e dialogar/discordar tornam-se objetivos chaves deste trabalho.
na qualificação destas reflexões, pontuaram decisivamente através de suas intervenções o formato final deste trabalho.Reconheço com igual importância a presença e conselhos dos membros da banca final desta tese, respectivamente nas figuras dos professores: Professor Dr. Eraldo da Silva Ramos Filho (UFS); Professor Dr. Luiz Eduardo Motta (UFRJ); Professor Dr. Wagner de Melo Romão (UNICAMP); Professor Dr. Sávio Machado Cavalcante (UNICAMP). E como suplentes: Professor Dr. Carlos Eduardo Rosa Martins (UFRJ) e Professora Dra. Luciana Ferreira Tatagiba (UNICAMP) que, independemente de suas avaliações, ao participarem de alguma forma deste trabalho demonstram sua constante preocupação com a ciência no país e ajudam de forma perene em minha formação como pessoa e como docente.No que se refere a agradecimentos a instituições, exalto a ajuda dada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que possibilitou subsídios materiais via bolsa de doutorado para a realização da tese e de minha manutenção nestes quatro anos, como também ao corpo docente e técnico do Departamento de Ciência Política (DCP) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), que neste período de convivência sempre estabeleceu comigo uma relação muito respeitosa e fraterna.Agradeço ainda, a presença constante de minha família em minha vida, possibilitando que eu me reconheça a cada dia como um homem de bem, amo vocês:
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