Este trabalho é uma análise preliminar da mortalidade infantil em áreas quilombolas do município de Santarém-Pará. Trata-se de uma Pesquisa Domiciliar Censitária realizada no período de março/abril de 2006, por meio de procedimentos de busca ativa de óbitos em menores de um ano de idade, com identificação de sub-registro na população das comunidades de terra firme e de várzea. Os níveis de mortalidade foram obtidos pela técnica indireta de estimação. Encontrou-se diferencial na mortalidade de menores de um ano de idade para os quilombos da área de terra firme e várzea, de 30,4 óbitos/por mil nascidos vivos e de 50,2 óbitos/por mil nascidos vivos, respectivamente. Os resultados evidenciam profundas desigualdades, na medida em que as taxas de mortalidade das comunidades quilombolas são maiores quando comparadas com as do país (27,0 óbitos/por mil nascidos vivos), da região Norte (26,2 óbitos/por mil nascidos vivos), e da população negra rural do estado do Pará (32,9 óbitos/por mil nascidos vivos). Observa-se que nenhuma das taxas de mortalidade dos quilombos alcançou níveis considerados satisfatórios quando comparadas com os parâmetros preconizados pelo Ministério da Saúde em 2005 (menos de 20 óbitos/por mil nascidos vivos). Constata-se que, enquanto a mortalidade infantil vem diminuindo no país como um todo, nos quilombos de Santarém, principalmente os da área de várzea, a probabilidade de uma criança quilombola morrer antes de completar o primeiro ano de vida é bastante elevada, superando a média nacional, regional e estadual e classificando-se como alta, conforme os critérios definidos pelo Ministério da Saúde.
Partindo de informações levantadas em duas pesquisas de campo - uma censitária e outra amostral - referentes a distintas áreas urbanas do estado do Amazonas, este trabalho procura fornecer subsídios para a compreensão da migração indígena com destino urbano na Amazônia, com enfoque principal no povo indígena Sateré-Mawé. Trata-se de um estudo comparativo entre características migratórias dos Sateré-Mawé residentes em Manaus, capital do estado do Amazonas, e os que moram nas cidades próximas às terras indígenas de origem daquele povo, no leste do estado. Apesar da semelhança de algumas das características do processo migratório nos dois contextos - motivados pela procura de trabalho e por oportunidades de educação -, observa-se diferenciação na importância dessas causas em cada contexto, além de ocorrerem distinções na faixa etária e na distribuição por sexo dos migrantes.
IntroduçãoNo Brasil, os estudos demográficos da população indígena, neste início do século XXI, têm apresentado crescimento em termos de quantidade e qualidade sem precedentes na história da pesquisa científi-ca sobre os povos indígenas. Embora ainda de forma tímida, a crescente diversidade das fontes de informação e sua melhora qualitativa têm contribuído sobremaneira para o enriquecimento das pesquisas e dos debates em torno da questão indígena.Para o conjunto do país, a principal fonte de dados sociodemográficos espacialmente abrangentes sobre a população indígena é o censo demográfico, mais especificamente aqueles realizados em 1991 e 2000. Embora criticadas por especialistas, especialmente devido ao caráter de autodeclaração da
In the context of the Americas, Brazil has a specific profile vis-à-vis the presence of indigenous peoples: approximately 230 indigenous ethnic groups live in the country, which thus displays one of the continent's broadest social diversities, even while the proportion of indigenous people in the country's total population is one of the lowest (less than 1%). In Brazil, as in other countries, an important challenge is to produce nationally representative statistics that allow characterizing the socio-demographic situation of indigenous peoples, which in general experience marked vulnerability, including the worst health indicators. In recent decades, strides have been made in correcting the lack of data on indigenous people in Brazil's national statistics. This has been the case in the decennial censuses conducted by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Thus, the 1991 Census included the category "indigenous" as an option in response to the question on "color/ race" in the sample questionnaire, and the category was repeated in 2000. Until 2000 the "color/race" item was only investigated in the sample questionnaire, but beginning in the 2010 Census the question was also included in the basic questionnaire, meaning that the entire population was counted directly. Furthermore, if the interviewees answered "indigenous" to the "color/race" question, they were asked additional questions on their specific ethnic identity and language. The IBGE recently published the first results of the 2010 Census, including the size of the self-classified "indigenous" population. Compared to 2000, there was an increase in the number of "indigenous" persons (from 734,000 to 818,000), but the increase was much less than between 1991 and 2000 (440,000). From 2000 to 2010 there was a strong shift in territorial distribution: in 2000 there were more "indigenous" individuals in the country's urban areas (383,000) as compared to rural (351,000), while in 2010 theses figures were 315,000 and 503,000, respectively. There was a decrease in the number of individuals in urban areas that classified themselves as "indigenous" (from 383,000 to 315,000) and a major increase in rural areas (from 351,000 to 503,000). In urban areas, the largest decreases occurred in the Southeast and South, with negative annual growth of more than 5% in the States of Rio de Janeiro, Minas Gerais, and Rio Grande do Sul. While the growth in rural areas is consistent with what is known about indigenous demographics in Brazil, the decrease in the number of self-classified "indigenous" persons in urban areas is striking. The 2000 and 2010 Censuses differed in the way the data on "indigenous" persons were captured, such that the observed changes may not have resulted exclusively from strictly demographic characteristics (fertility, mortality, and migration). The inclusion of questions on specific ethnic identity and language may have influenced whether individuals classified themselves as "indigenous". In the 1991 and 2000 Censuses, the question on "in...
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