As ações em saúde para as mulheres indígenas exigem entendimentos que vão além das especificidades requeridas pela política de saúde voltada aos povos originários, visto que a categoria “mulher indígena” é duplamente alvo de discriminações e ainda há muito desconhecimento sobre suas necessidades em saúde. E, diferentemente do que se poderia inferir, determinadas pautas feministas como “o direito ao próprio corpo” não encontram eco entre as mulheres indígenas, uma vez que o corpo é entendido para além das experiências individuais que este proporciona. Diante dessas questões, este artigo objetiva, a partir do aprofundamento teórico sobre o feminismo decolonial, compreender as principais demandas das mulheres indígenas, sobretudo aquelas que as unem em suas lutas transfronteiriças, apesar da multiplicidade de povos autóctones e das suas especificidades. Essa pesquisa foi empreendida por meio de pesquisa bibliográfica, em que o ponto de vista de mulheres, especialmente as indígenas, foi priorizado. Como resultados, a noção de “corpo-território” é tomada como ponto focal dos debates sobre a indissociação entre saúde e o acesso à terra, e estão no cerne da luta dos movimentos das mulheres indígenas. Ao final, destacamos o projeto organizado por um desses movimentos, o “Reflorestarmentes”, que visa organizar os conhecimentos e as tecnologias ancestrais desenvolvidos e preservados pelas mulheres indígenas. O projeto busca propagá-los para o restante da humanidade, a fim de auxiliar, a todos/as, na tomada de consciência e de atitudes urgentes em prol dos cuidados requeridos pela Mãe Terra e pelos próprios corpos-territórios, por meio do autocuidado.
Este artigo é um estudo de caso sobre a construção da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), em que se reconstitui processos causais e realiza inferências descritivas concernentes à entrada da saúde indígena na agenda governamental como política pública do Estado brasileiro. Os modelos teóricos-analíticos que embasaram este artigo são o Modelo de Múltiplos Fluxos, de John W. Kingdon, e o Modelo do Equilíbrio Pontuado, desenvolvido por James L. True, Bryan D. Jones e Frank R. Baumgartner. A pesquisa que lhe deu origem foi empreendida por meio da análise documental, bibliográfica e de entrevistas. São resultados deste artigo a descrição do processo pelo qual a saúde dos povos indígenas tornou-se uma política pública, a identificação das instituições e dos atores envolvidos, a construção da imagem da política de saúde diferenciada aos povos indígenas bem como as condições políticas, o contexto histórico e o “clima” nacional predominantes. Conclui-se que a constituição da PNASPI é decorrente da participação efetiva dos povos indígenas nos conselhos e conferências de saúde e nas diferentes formas de mobilizações reivindicatórias. Além disso, as mudanças institucionais ora têm sido no sentido de dar concretude à proposta de política diferenciada para os indígenas ora, no sentido oposto, o de promover a integração dos povos ao restante da sociedade brasileira, ignorando a multiculturalidade brasileira.
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