Este artigo tem como inspiração as pesquisas de Kathryn Sikkink sobre justiça de transição, em especial as conclusões reunidas no livro The Justice Cascade. Nesta obra, Sikkink reconstrói a emergência da norma relativa à responsabilidade criminal individual de agentes estatais que cometeram graves violações de direitos humanos e a maneira como essa norma se difundiu. De especial interesse para nosso trabalho é a premissa de Sikkink de que por muito tempo a responsabilidade criminal individual não era considerada, tanto pelas vítimas das violações quanto por ONGs, como uma medida aplicável a agentes estatais responsáveis por essas violações, em especial no contexto de transição de regimes autoritários para democráticos. Assim, a desnaturalização do recurso à persecução penal como uma medida que compõe o repertório de instrumentos do direito internacional dos direitos humanos, tal * Este artigo está ligado à dissertação de mestrado O direito penal dos direitos humanos: paradoxos no discurso punitivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos, financiada pela Fapesp.

Agradeço, primeiramente, à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP, pelo apoio à realização deste trabalho. Ao meu orientador, André de Carvalho Ramos, cuja obra me instigou a refletir sobre o dever de investigar e punir, agradeço por todo apoio e por ser um exemplo na sua atuação como professor e defensor do direito internacional dos direitos humanos. Aos colegas e professores da pós-graduação, agradeço pelo diálogo e pelo aprendizado permanente. Ao professor Alberto do Amaral Júnior e à professora Rossana Rocha Reis, agradeço pelas contribuições que recebi no exame de qualificação. Aos meus colegas e professores do curso de História da USP, que iniciei em paralelo ao mestrado, agradeço pela paciência e pelos constantes incentivos. Aos meus colegas do Núcleo de Estudos Internacionais, especialmente aos participantes do Projeto de Atuação na Corte Interamericana de Direitos Humanos (P5'), agradeço pela convivência e pela confiança que sempre depositaram em mim.

Tal qual o objeto de interesse desta tese, as transformações por que a convenção sobre direitos humanos das Américas passou até ser aprovada, muitos caminhos desta pesquisa precisaram ser reelaboramos e esse processo só foi possível graças ao apoio que recebi.O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -Brasil (CAPES) -Código de Financiamento 001.Agradeço pela bolsa de doutorado que recebi durante 12 meses e que permitiu que eu me dedicasse a desbravar a história dos direitos humanos.Agradeço ao meu orientador, André de Carvalho Ramos, que, desde 2005, quando era apenas uma referência bibliográfica, já me estimulava a expressar admiração e crítica ao sistema interamericano. Pela sua capacidade de me incentivar e me acolher, sempre com muito respeito, sou profundamente grata.Essa tese não existiria se não tivesse me formado em história na FFLCH. Agradeço aos professores