Resumo: Este artigo, resultado da etnografia realizada com jovens que vivem com HIV/AIDS do estado do Rio de Janeiro, trata do investimento pedagógico de positivação da “experiência soropositiva”. A partir da análise de um “encontro”, situado segundo a etnografia na “rede” da qual fazem parte, reflito sobre os nexos produzidos entre ajuda mútua, práticas de cuidado de si, emoções e construção de identidades. A centralidade é dada à produção de narrativas experienciais e gramáticas de sofrimento.
Introdução Introdução Introdução Introdução IntroduçãoA parentalidade de gays e lésbicas, também conhecida como homoparentalidade (Anna Paula UZIEL, 2007), tem sido alvo de controvérsias no Brasil, como em outras sociedades ocidentais. Como um fenômeno que vem ampliando sua representação, sobretudo a partir de meados da década de 1990, a homoparentalidade põe em cena os receios sobre a imagem construída do homossexual.Desde o projeto de Parceria Civil Registrada, 1 , 2 proposto pela então deputada Marta SUPLICY em 1995 até os dias atuais, a discussão sobre a parentalidade e conjugalidade de gays e lésbicas feita pelo Poder Legislativo tem sido pautada por moralidades e religiosidades. Recentemente, no cenário político, questões em torno dos direitos reprodutivos e sexuais têm sido freadas nas pautas legislativas. A representação de políticos evangélicos na presidência da Comissão de Direitos 1 O projeto de Lei n. o 1.151/95 encon-tra-se disponível em: http:// www.ca mara.gov.br/proposicoesWeb/ficha detramitacao?idProposicao=16329. 2 Este projeto faz parte de um conjunto maior de reivindicação nacional e internacional dos movimentos gays, que tem sua principal aparição após o surgimento da Aids, na década de 1980. Luiz MELLO (2005) indica que, inicialmente, o movimento pautava-se em busca por direitos patrimoniais, visto que a relação homossexual não era reconhecida sob o status da família. Em seguida, a pauta do movimen-496 Estudos Feministas, Florianópolis, 25(2): 495-518, maio-agosto/2017 RICARDO ANDRADE COITINHO FILHO Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e na Presidência da Câmara dos Deputados, por exemplo, indica a composição desse cenário.O âmbito jurídico, ainda que característico por uma posição de vanguarda nesta discussão, também tem sido permeado por contestações no que se refere a esta temática. À luz desses posicionamentos legislativos e jurídicos estão as estruturas sociais hegemonizadas, as quais reificam, a cada geração, a concepção de família a partir do par heterossexual e da parentalidade procriativa.É o que Michel FOUCAULT (1988) chamou atenção acerca do status de verdade que o sexo e a dimensão da sexualidade incidiram sobre o sujeito a partir da modernidade. Tal "dispositivo da sexualidade" (FOUCAULT, 1988) desenvolveu toda uma técnica de controle sobre corpos e práticas sexuais cuja finalidade tem sido a de normatizar condutas sexuais (e sociais), corroborando uma estratificação e hierarquização não só das práticas em si, mas dos sujeitos praticantes. Assim, diferentemente daquele que tem práticas sexuais procriativas, restritas ao par conjugal e dentro de casa, está o homossexual, fetichizado a partir de noções de desvio como o praticante de atos libidinosos, promíscuos e não procriativos.Dessa forma, o sexo não é mais tido como interditado. Ao contrário, este se torna passível de formas de regulação por meio de um discurso especializado, produzindo uma "scientia sexualis" que foca nos dissidentes/desviantes (FOUCAULT, 1998). Tal perspectiva aloca a heterossexualidade como "nor...
This paper analyzes the legal treatment given to adoption in the courts of Rio de Janeiro in the context when the adoption requests are done by homosexual couples. The main purpose is to understand, through the analysis of eight legal adoption documents required by homosexuals, in which way the conceptions about
A proposta do artigo é analisar a sessão plenária realizada no SupremoTribunal Federal (STF), em maio de 2011, na qual esta corte reconheceu a união de homossexuais como entidade familiar merecedora de proteção jurídica de forma análoga às uniões estáveis. O reconhecimento da “união homoafetiva” provocou transformações nas práticas jurídicas e legais em relação aos direitos civis de pessoas de identidade homossexual, mesmo não sendo uma lei. Este artigo será dedicado ao entendimento das diversas vozes que estiveram presentes na sessão plenária do STF. Como entendiam a “união homoafetiva”? Por que esta modalidade de conjugalidade pôde ser equiparada à “união estável”? Trabalhamos com os discursos proferidos naquela sessão, buscando compreender as diferentes visões sobre famílias e sexualidades, bem como os entrecruzamentos entre a linguagem dos direitos e os valores morais e religiosos. Os discursos foram obtidos através do site do Supremo Tribunal Federal, disponível também no youtube.com. Ao longo da análise procuramos chegar às visões conflitivas, aos consensos e dissensos sobre a possibilidade de pares homossexuais serem ou não contemplados a partir no instituto jurídico “família”.
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